A Justiça mantém a condenação de dois ex-policiais militares por envolvimento na maior chacina da história do Estado de São Paulo, mas anula julgamento de outros dois acusados. As decisões foram tomadas pela 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo.

O caso ocorreu em 13 de agosto de 2015, quando 17 pessoas foram assassinadas e sete ficaram feridas em Osasco e Barueri. Somadas, as penas dos quatro réus passaram de 720 anos.

Nesta quarta-feira (24), o ex-cabo da PM Victor Cristilder Silva dos Santos e o guarda municipal Sérgio Manhanhã tiveram o julgamento anulado porque, no entender dos desembargadores, a decisão do Tribunal do Júri foi contrária à prova dos autos.

Os dois, porém, continuarão presos.

Defesa

O advogado de Victor Cristilder, João Carlos Campanini, comemorou a decisão, mas lamentou que o ex-PM seguirá detido.

Já o advogado Abelardo Júlio da Rocha, que defende o guarda municipal Sérgio Manhanhã, destacou o trabalho do Tribunal de Justiça.

“O Tribunal de Justiça não tem capacidade e nem atribuição para absolver, porque a competência é do Tribunal do Juri. Mas o Tribunal reconheceu que o julgamento não observou normas mínimas do processo penal brasileiro.”

Apesar da condenação do ex-PM Fabrício Emmanuel Eleutério ter sido mantida, a advogada Flávia Artilheiro diz ter esperança na anulação do julgamento em outras instâncias.

Fernando Capano, advogado do ex-PM Thiago Henklain, também promete tentar anular o julgamento agora pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal.

“Eu confesso aos senhores que eu saio encorajado e com uma luz no fim do túnel. Nós temos argumento técnico suficiente para que nós possamos conseguir a anulação do julgamento.”

Vítimas

Distantes das questões técnicas, familiares dos acusados e das vítimas acompanharam o julgamento. Para Zilda Maria de Paula, mãe de Fernando Luiz de Paula, assassinado em 13 de agosto de 2015, a expulsão da Polícia Militar de parte dos acusados já foi uma vitória.

“É muito importante porque eles escondem atrás da farda. Vocês precisam ver a violência que eles usam. Infelizmente eles sujam a farda.“

Com a decisão da 7ª Câmara de Direito Criminal do TJ de São Paulo, um novo julgamento deve ser marcado pelo Tribunal do Júri. As defesas esperam que os acusados respondam em conjunto.

*Com informações do repórter Matheus Meirelles