STF deve julgar nesta quarta (22) se medicamentos de alto custo devem ser custeados pelo Governo

O Supremo Tribunal Federal deve decidir nesta quarta-feira (22) se medicamentos de alto custo para doenças raras devem ser custeados pelo Governo. Os ministros vão julgar três recursos, com destaque para a obrigação do Sistema Único de Saúde fornecer medicamentos não registrados na Anvisa.

A expectativa de retomada do julgamento mobilizou entidades que representam pacientes de doenças raras. No Senado, uma audiência pública promovida pela Comissão de Assuntos Sociais discutiu o tema nesta terça-feira (21).

A presidente da Aliança Distrofia Brasil, Karina Zuge, tem um marido e uma filha com doenças raras. Ela pediu que os ministros ouçam os pacientes.

A senadora Mara Gabrilli (PSDB), autora do requerimento para a discussão do tema, destacou a fragilidade do sistema de saúde público no país. Ela ainda lembrou que muitos portadores de doenças raras entram na Justiça para garantir direito aos medicamentos.

Mais de 40 mil ações aguardam uma posição definitiva sobre o tema.

O especialista do Departamento Científico de Genética da Sociedade Brasileira de Pediatria, Salmo Raskin, afirmou que a judicialização da saúde não atrapalha apenas o paciente.

A audiência pública no Congresso contou com a presença de um representante do Ministério da Saúde. O secretário Denizar Vianna Araújo ressaltou que o ministro Luiz Henrique Mandetta é solidário aos pacientes, mas precisa cumprir o compromisso de manter o equilíbrio financeiro da pasta.

O julgamento no STF sobre o tema está parado desde setembro de 2016, após um pedido de vista do ex-ministro Teori Zavascki, que morreu em 2017.

*Informações da repórter Marcella Lourenzetto