A partir de terça-feira (02), eleitores só podem ser presos em casos especiais
A partir de terça-feira(2), a cinco dias das eleições, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido exceto em casos de flagrante delito ou de sentença criminal condenatória por crime inafiançável por desrespeito a salvo-conduto. A orientação está na legislação e prevista no calendário eleitoral.
Também nesta terça-feira será o último dia para a verificação das assinaturas digitais do Sistema de Transporte de Arquivos da Urna Eletrônica, do Subsistema de Instalação e Segurança e da Solução JE-Connect instalados nos equipamentos da Justiça Eleitoral.
Essa verificação deve ser feita por representantes dos partidos políticos e das coligações, da Ordem dos Advogados do Brasil, do Ministério Público e das pessoas autorizadas em resolução específica a formalizar pedido ao juízo eleitoral
Amanhã também é o último dia para os tribunais regionais eleitorais divulgarem na internet os pontos de transmissão de dados que funcionarão em locais distintos daquele de funcionamento da junta eleitoral.
*Com informações de Agência EFE.
Assuntos
continue lendo
Política
Mendonça autoriza quebra de sigilos de Flávio e Lula
Pedido foi feito pelo candidato à Presidência Lula (PT) no debate de domingo (18)
- Flávio Bolsonaro é ‘cúmplice’ do assassinato da menina Ana Clara, diz Lula Estadão Conteúdo · há 5 horas
- Lula diz que Meta conta mentiras: ‘Favorece alguns em detrimento da democracia’ Estadão Conteúdo · há 5 horas
- Na reta final, Tarcísio coordena mobilização de mais de 90 atos pró-Flavio em SP Beatriz Manfredini · há 6 horas
- Quando o presidente eleito em 2026 toma posse? Jovem Pan · há 7 horas