A proposta de redução da jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais está ganhando força no Senado, especialmente após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) manifestar seu interesse em aprofundar o debate sobre o tema. “Nós vamos aprofundar o debate sobre a redução da jornada de trabalho vigente no país, em que o trabalhador e a trabalhadora passam seis dias no serviço e têm apenas um dia de descanso”, disse o petista, em pronunciamento transmitido em cadeia nacional. A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) está mobilizando esforços para apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa essa mudança — uma iniciativa semelhante já está em discussão na Câmara dos Deputados.

Lula enfatizou, durante discurso no Primeiro de Maio, a necessidade de discutir a jornada de trabalho 6×1, que consiste em seis dias de trabalho seguidos por um dia de descanso. Ele ressaltou a importância de ouvir diferentes setores da sociedade para garantir um equilíbrio entre a vida profissional e o bem-estar dos trabalhadores, um aspecto que se torna cada vez mais relevante no cenário atual.

Para que a PEC no Senado avance, é necessário o apoio de 27 senadores. Na Câmara, a deputada Erika Hilton (PSOL-SP) já apresentou uma proposta, mas seu progresso ainda é incerto. A aprovação de uma PEC requer um mínimo de 308 votos em dois turnos, o que torna o processo desafiador.

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A proposta de redução da carga horária semanal para 36 horas, mantendo a carga diária máxima de oito horas, reflete uma tendência global em direção a modelos de trabalho mais flexíveis. Essa mudança busca atender à crescente demanda por uma melhor qualidade de vida, alinhando o Brasil a práticas adotadas em países como Canadá e França. Atualmente, a carga horária está regulamentada no artigo 7º da Constituição Federal.

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*Reportagem produzida com auxílio de IA