Lula afirma que votação da escala 6×1 no Senado é ‘primeiro teste’ para o PL

Em pronunciamento à imprensa nesta terça-feira (6), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que o início da discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o fim da escala 6×1 no Senado Federal, será o “primeiro teste” para o Partido Liberal (PL).

“A partir da votação de hoje, a sociedade brasileira vai começar a conhecer quem é quem na política deste país. Todo mundo tem tempo de dizer o que quiser, mas há um momento que a pessoa vai ter que provar o que está falando, e o fim da escala 6×1 é o primeiro teste para que o PL diga o que quer deste país“, afirmou Lula.

Nesta terça, o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), deu início às discussões no Senado que precedem a votação para a redução da jornada de trabalho.

Lula disse ainda que seu adversário pela disputa da Presidência da República, o senador Flávio Bolsonaro (PL), terá que “tomar uma decisão”. “Se ele vai mandar a bancada do partido dele votar pelo fim da jornada de trabalho 6×1 ou não vai aprovar a nova escala para descansar dois dias em casa. A hora que começarem a votar as máscaras vão começar a cair”, completou.

Por fim, ele falou estar confiante de que Alcolumbre vai colocar a proposta em votação e que o Senado vai repetir o resultado favorável que a Câmara dos Deputados deu. “Estou confiante para ver se o PL vai ter coragem ou não de votar a favor do fim da escala”, finalizou.

Início da PEC no Senado

Nesta semana, os senadores devem começar a discussão sobre a matéria. “Para toda a PEC, nós precisamos discuti-la em 1º turno por cinco sessões. A partir de então, vota-se em primeiro turno, essa e qualquer uma outra [proposta]. Depois, pelo regimento e pela Constituição, há novas três sessões de discussão para votarmos em segundo turno”, explicou Alcolumbre.

Segundo o presidente do Congresso, ele já tinha deixado claro que não marcaria o início das discussões antes da eleição, e que agora deseja seguir a rigor todas as etapas para a votação da PEC.

“Meu desejo é seguir integralmente o rito constitucional, sem atropelos. Cumprir terça, quarta e quinta, as cinco primeiras discussões para que semana que vem tenhamos mais debates e então, se for o caso, votarmos pelo fim da escala 6×1”, afirmou o presidente.

Na semana que vem as discussões serão na terça (13) e quarta-feira (14), para que a votação em primeiro turno seja realizada no dia 15 de outubro.

O que prevê a PEC

A PEC 221/2019 estabelece:

• redução da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais;
• dois dias de repouso semanal remunerado;
• preferência para que um dos dias de descanso seja o domingo;
• manutenção do salário dos trabalhadores;
• limite de oito horas de trabalho por dia;
• possibilidade de compensação de horários;
• possibilidade de redução da jornada por meio de acordo ou convenção coletiva.

A proposta tem como primeiro signatário o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG). No Senado, o texto foi relatado pelo senador Omar Aziz (PSD-AM) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).