Juízes têm o dever de prestar contas e reconhecer falhas, diz Fachin

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou que os integrantes do Poder Judiciário têm o “dever de prestar contas” e que a sociedade espera que os juízes saibam ouvir críticas e reconhecer falhas. As declarações foram feitas na manhã desta quinta-feira (7), em evento realizado na Corte sobre o papel das ouvidorias judiciais.

“Todos nós que exercemos uma função pública desta natureza temos o dever de prestar contas. Sem o prejuízo da nossa independência, que é indeclinável, temos o dever de dizer como e de dizer por quê”, afirmou.

Fachin ainda disse que “vivemos um tempo em que a confiança nas instituições é um bem escasso e disputado” e que o Judiciário, historicamente, sempre esteve entre as instituições “menos permeáveis ao controle social direto em termos legítimos e democráticos”.

As declarações do ministro foram feitas em um contexto de crise de imagem do Supremo, que se intensificou por revelações sobre supostas relações dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli com o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro. Fachin defende a elaboração de um código de ética como resposta à crise – o que enfrenta resistências de parte dos ministros.

O presidente da Corte também falou que a confiança não pode ser recuperada “por decreto”, nem somente por declarações públicas. “A confiança se constrói por comportamentos consistentes ao longo do tempo, e um dos comportamentos mais valorizados e mais esperados é justamente o de saber ouvir críticas, e eventualmente as falhas serem reconhecidas, quando existirem”, afirmou.

“Nós, integrantes do Poder Judiciário, temos a indispensável prerrogativa do agir com independência, mas isso não significa isolar-se numa fortaleza impenetrável que nãos seja compreensível e acessível”, disse Fachin, acrescentando que as ouvidorias são uma das formas mais efetivas de abrir o Judiciário à escuta dos cidadãos.