Dino determina suspensão de pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas e solicita investigação da PF
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do pagamento de aproximadamente R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão. Além disso, ele requisitou à Polícia Federal (PF) a abertura de um inquérito para investigar a situação. A medida foi tomada após o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e 17 líderes partidários terem solicitado o pagamento de 5.449 emendas, sem que os autores fossem identificados.
Dino ressaltou que a questão chegou ao STF por meio de ações e petições apresentadas por partidos políticos e entidades. O ministro também pediu que a PF convoque os parlamentares que fizeram as denúncias para prestar esclarecimentos. Ele classificou as recentes denúncias e apreensões de dinheiro em operações policiais como um cenário inaceitável de inconstitucionalidades.
[cta-selector name=”model2″ image1=”https://s.jpimg.com.br/wp-content/plugins/CTA-posts-selector/assets/images/640_3anos-JPNews.jpg” text2=”Siga o canal da Jovem Pan News e receba as principais notícias no seu WhatsApp!” link3=”https://www.whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S” text4=”WhatsApp” icon5=”fa-brands fa-whatsapp” ]
Na sua decisão, o ministro estabeleceu um prazo de cinco dias para que a Câmara dos Deputados publique as atas referentes às 5.449 emendas. Ele também determinou que essas informações sejam encaminhadas à Secretaria de Relações Institucionais. Dino enfatizou que novos empenhos ou pagamentos de emendas de comissão só poderão ser realizados após a verificação das atas.
Além disso, o Poder Executivo ficará impedido de executar as emendas parlamentares referentes ao ano de 2025 até que as medidas corretivas solicitadas pelo STF sejam concluídas. A suspensão das Comissões Permanentes da Câmara, determinada pela Mesa Diretora, também é uma consequência das investigações em andamento.
[jp-related-posts ids=”1806817,1806676″]
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Luisa dos Santos
Assuntos
continue lendo
Política
Mendonça abre mão do sigilo de relatório da PF sobre Vorcaro que cita seu nome
Documento foi enviado a PGR por Edson Fachin
- Fachin mantém prisão preventiva Daniel Vorcaro Fernando Keller · há 1 hora
- Fachin autoriza quebra do sigilo de relatório sobre Vorcaro que cita Mendonça Fernando Keller · há 2 horas
- TSE mantém inelegibilidade de Alfredo Kaefer, que tentou disputar vaga na Câmara Estadão Conteúdo · há 3 horas
- Master: Fachin arquiva seis relatórios sobre ministros e envia quatro à PGR Matheus Alleoni · há 14 horas