Amapá: Ministério reconhece calamidade pública no estado

Com o fornecimento de energia prejudicado desde o início do mês no Amapá, o Ministério do Desenvolvimento Regional publicou portaria em que reconhece o estado de calamidade pública no estado. Em portaria publicada no Diário Oficial da União neste sábado, 21, o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves, reconhece “por procedimento sumário, o estado de calamidade pública na área do território do estado do Amapá, afetada pelo desastre”. No dia 3 de novembro, um incêndio no transformador de uma subestação de energia deixou 14 das 16 cidades do estado sem luz. Foram mais de 80 horas sem energia elétrica e atualmente a população continua com o fornecimento limitado, em sistema de rodízio.

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O Amapá já estava em estado de emergência quando foram repassados R$ 21,5 milhões ao estado para o aluguel de geradores e a compra de combustível. Na prática, não há diferença entre estado de emergência ou calamidade. Mas o estado de calamidade dá mais segurança jurídica e permite ao governo federal antecipar pagamentos de aposentadorias e benefícios assistenciais como Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Bolsa Família. Segundo o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, a carga completa poderá voltar ao normal até 26 de novembro.

* Com Agência Brasil