A prefeitura de Cabreúva, no interior paulista, desistiu de aplicar multa a idosos que estejam na rua sem justificativa. Um decreto municipal que entrou em vigor nesta semana determina que as pessoas com 60 anos ou mais devem obrigatoriamente ficar recolhidas em casa como medida para evitar o contágio pelo coronavírus.

Pelo texto, os idosos podem sair de casa para receber atendimento médico, realizar exames, serem vacinados ou fazer compras no comércio, especialmente de alimentos.

A norma diz que agentes da guarda municipal podem abordar idosos nas ruas e pedir justificativa sobre o motivo da pessoa não estar recolhida. Caso não o destino não se enquadre no previsto no decreto, a pessoa poderá ser acompanhada até a residência.

O decreto previa ainda a possibilidade de multa de R$ 200 para aqueles que fossem pegos mais de uma vez desobedecendo o recolhimento obrigatório. A prefeitura, no entanto, acabou revogando essa possibilidade.

*Com informações da Agência Brasil