No Brasil, 723 barragens apresentam algum tipo de risco e têm alto potencial de dano. Isso significa que, além de terem problemas estruturais, essas construções também estão muito próximas de comunidades, zonas de plantio e de criação de animais, por exemplo. Os dados constam em relatório feito em 2017 pela Agência Nacional de Águas (ANA).

A estrutura para fiscalização desse total é insuficiente, conforme assinala o próprio relatório. Naquele ano, apenas 3% das 24.092 barragens espalhadas por todo o País foram vistoriadas por algum órgão do governo. Mesmo assim, 45 delas tiveram situação particularmente preocupante classificada, a maior parte por falta de conservação e laudos de estabilidade.

“O relatório espelha a situação atual das obras de engenharia no Brasil”, resume o engenheiro João Ferreira Netto, especialista em sistemas logísticos e professor da Escola Superior de Engenharia e Gestão. “Houve uma expansão muito grande dos sistemas no País, mas a manutenção desses sistemas foi deixada de lado, houve certa negligência.”

Fiscalização pulverizada

O parecer da agência indica que a fiscalização, além de pouca, é extremamente pulverizada – feita por 31 órgãos diferentes, em esferas municipal, estadual e federal. No caso das barragens de rejeitos de minério, a supervisão é de responsabilidade da Agência Nacional de Mineração (ANM). O órgão conta com apenas 20 funcionários para a função.

Em Brumadinho (MG), que teve barragem destruída na sexta-feira (25), a ANM informou que a barragem da mineradora Vale não apresentava nenhuma pendência documental. Além disso, a construção, em termos de segurança operacional, estava classificada na categoria de baixo risco e dano potencial alto. Até o momento, há 99 mortes confirmadas no local.

“A gente precisa que as instituições, os órgãos estaduais, tenham corpo técnico capaz de fazer fiscalizações, o que observamos hoje é um sucateamento dos órgãos responsáveis pela fiscalização”, afirma o geógrafo Marcelo Laterman, do Greenpeace, que está em Brumadinho. Para ele, a operação das barragens da Vale deveriam ser suspensas.

“A Vale tem 167 barragens em cinco Estados diferentes. Será que todas elas são bombas ativadas que podem explodir a qualquer momento? É uma empresa reincidente”, afirmou. Ao falar sobre a “reincidência, Laterman se refere ao colapso da barragem do Fundão, ocorrida há três anos em Mariana (MG), deixando um total de 19 mortos.

*Com informações do Estadão Conteúdo