O deputado federal Márcio Labre (PSL-RJ) pediu a retirada de tramitação do projeto de lei 261/2019, do qual é autor. O texto propunha a proibição da venda, da distribuição e da propaganda de métodos contraceptivos, como o dispositivo intrauterinos (DIU) e da chamada pílula do dia seguinte. O site da Câmara já indica a alteração solicitada.

O projeto havia sido protocolado na segunda-feira (4), o primeiro dia de trabalhos da nova legislatura, e teve repercussão negativa nas redes sociais e mesmo de especialistas em saúde. “O projeto em questão não tinha seu texto finalizado. A redação não correspondia aos reais anseios da população que represento”, alegou o deputado.

Segundo ele, o texto “passou batido” em meio a outros cinco formulados pela equipe. Labre promete nova versão. “A ideia principal do projeto, que apresentarei futuramente, quando finalizar os estudos que fundamentarão o texto, é informar sobre os efeitos dos medicamentos usados como contraceptivos que, na verdade, são microabortivos.”

Na versão protocolada, Marcio Labre considerava como “microabortivos”, além do DIU e da pílula do dia seguinte, “a pílula só de progestógeno (minipílula), o implante subcutâneo de liberação de progestógeno (Norpant), a pílula RU 486, a vacina anti-HCG e qualquer outro dispositivo, substância ou procedimento que provoque a morte do ser humano já concebido, ao longo de toda sua gestação, sobretudo antes da implantação no endométrio”

O texto previa a permissão a policiais para “apreender e destruir todo o material que viole, ou seja, destinado a violar” a lei, “podendo interditar o estabelecimento industrial ou comercial que reiteradamente descumprir as presentes normas”.

*Com informações do Estadão Conteúdo