Maia diz que Câmara pode votar projeto sobre saneamento até agosto

A Câmara dos Deputados deve elaborar uma nova lei sobre saneamento básico ainda no primeiro semestre deste ano, segundo afirmou o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), nesta segunda (24). A ideia é que a pauta seja votada até o início de agosto.

“O saneamento é fundamental porque é saúde. Nossos números de redes de esgoto são sofríveis e é importante que possamos avançar nesse texto e também em uma regulamentação moderna”, disse o parlamentar.

Maia deu as informações em um podcast lançado por ele. Intitulado “Resenha com Rodrigo”, a publicação será semanal e a previsão é de que seja publicado às segundas-feiras nas redes sociais do deputado.

No podcast, o deputado defendeu o protagonismo do Congresso na discussão de pautas relevantes principalmente para a área econômica, com a criação de uma agenda que possa ser tocada após a reforma da Previdência, e que haja uma modernização das leis sobre a relação do setor público com o privado para avançar em soluções para as áreas de saúde e educação. “Ninguém quer suprimir o papel do presidente até porque há muitos projetos que dependemos do Executivo, mas tem outros que tem prerrogativas de parlamentares, mas sempre em conjunto.”

Para a Educação, afirmou que a Câmara estuda novas leis sobre a primeira infância e escolas técnicas. “Estamos fazendo estudo profundo com a Comissão de Educação e com a Frente Parlamentar de Educação. Vamos fazer um almoço nesta semana para tratar disso”, contou.

Maia afirmou ainda que, na saúde, é preciso ter um novo marco legal para o setor privado. “Sabemos que os municípios e os Estados estão falidos. Sabemos que não haverá decisão de curto prazo com eles. Então se a gente criar uma regulação ou até uma desregulamentação para o setor privado, poderemos ampliar a base de brasileiros segurados de 40 milhões para 60 ou 70 milhões, o que reduz a pressão sobre o SUS”, disse

De acordo com ele, a atual legislação sobre a saúde privada é “muito desorganizada” e tem muita “amarração”, o que aumenta o custo para as empresas e dificulta o acesso das pessoas. “Se tiver uma desregulamentação e o brasileiro que tem uma renda menor e pode estar segurado em parte do que ele gostaria, já é menos pressão no setor publico. É o que eu penso.”

Estadão Conteúdo