Manifesto de juristas estrangeiros pede que STF liberte Lula
Um manifesto de juristas estrangeiros quer que o Supremo Tribunal Federal liberte o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e anule suas condenações.
No perfil que mantém no Twitter, o instituto Lula, que publicou o documento, faz uma série de comentários a respeito do teor do manifesto e se posiciona contra o juiz Sergio Moro, atual ministro da Justiça, dizendo que “Não há Estado de Direito sem respeito ao devido processo legal. E não há respeito ao devido processo legal quando um juiz não é imparcial, mas atua como chefe da acusação”.
A carta é intitulada “Lula não foi julgado, foi vítima de uma perseguição política”, e cita as mensagens obtidas pelo The Intercept atribuídas a procuradores da Lava Jato e ao ministro Sergio Moro. Segundo o texto, os supostos vazamentos “estarreceram todos os profissionais do Direito. Ficamos chocados ao ver como as regras fundamentais do devido processo legal brasileiro foram violadas sem qualquer pudor. Num país onde a Justiça é a mesma para todos, um juiz não pode ser simultaneamente juiz e parte num processo.”
O Instituto Lula afirma que espera que as autoridades brasileiras tomem as providências “para identificar os responsáveis por estes gravíssimos desvios de procedimento”.
*Com Estadão Conteúdo
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