MP-SP instaura inquérito civil para apurar falta de triagem no Hospital das Clínicas

A promotora de Justiça de Direitos Humanos do Ministério Público de São Paulo, Dora Strilicherck, instaurou um inquérito civil nesta segunda-feira (10) para apurar a falta de triagem no Hospital das Clínicas, na capital.

O HC encerrou a triagem de pacientes na porta do pronto-socorro e limitou o atendimento aos pacientes encaminhados pelo SAMU ou por referenciamento da rede.

Segundo o inquérito aberto, “relatos dão conta de que os pacientes que chegam ao HC de forma independente são orientados por um funcionário em uma guarita a procurar outra unidade de saúde, sem passar por triagem”.

Para a promotora, o pronto-socorro do Hospital das Clínicas, “bem como qualquer outra unidade de saúde que tenha serviço de pronto atendimento, tem obrigação legal e ética de efetuar triagem, sob pena de incidir nas penas do crime de omissão de socorro, homicídio doloso e infringência do Código de Ética Médica”.

Dora Strilicherck reforça que a triagem deve ser feita por um enfermeiro e não pelo ocupante da guarita e que nela é feita avaliação e identificação de pacientes que necessitam de atendimento prioritário, segundo gravidade clínica, potencial de risco, agravos à saúde ou grau de sofrimento. O encaminhamento para outras unidades de saúde devem ser feitas apenas nos casos menos graves, aponta o MP-SP.

“Logo, é imperioso instaurar inquérito civil para apurar a política de atendimento do serviço de urgência e emergência do Pronto Socorro do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, uma vez que é responsabilidade do Poder Público garantir a qualidade dos serviços de urgência e emergência e atendimento compatível com a gravidade do quadro clínico e potencial de risco do paciente”, diz o texto do inquérito.

A promotora de Justiça determinou ainda o envio de mensagem ao superintendente do HC pedindo que ele apresente uma justificativa técnica e legal para a supressão da equipe de triagem do pronto-socorro e a não realização de triagem em todos os pacientes que se apresentam ao hospital sem ambulância.