Depois que o Exército Brasileiro informou, nesta quinta-feira, 3, que não vai punir o general Eduardo Pazuello por participar de manifestação ao lado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), no último dia 23, no Rio de Janeiro, opositores reagiram nas redes sociais. O deputado federal Marcelo Freixo (PSOL) classificou o fato de “gravíssimo” por violar o Estatuto das Forças Armadas e o Código Penal Militar. “As Forças Armadas, que deveriam agir como instituições de Estado, estão se desmoralizando diante da delinquência de Bolsonaro e estimulando a quebra da disciplina pela tropa” escreveu. Freixo ainda criticou o que chamou de subordinação do Exército ao presidente e não ao Estado brasileiro. “Estamos diante de uma ameaça perigosa à já fŕagil estabilidade institucional e à democracia. Estamos vivendo um dos momentos mais perigosos da democracia brasileira. Na prática, o comando do Exército sinaliza p/ a tropa que a violação da legislação militar, bem como a quebra da disciplina e da hierarquia, serão toleradas, o que significa uma implosão institucional”.

[jp-related-posts ids=”1105124,1104917,1104862″]

O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, também comentou a decisão. Em publicação, ele sugeriu que os deputados comecem a discutir a PEC da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB), que veda a ocupação de cargo de natureza civil na administração pública por militares da ativa. “Já assinei meu apoiamento”. A deputada, por sua vez, também criticou a ausência de punição. “A sensação de q não se sabe mais onde termina o governo e começa o Exército, é o que pode acontecer de pior p esta Instituição e as demais Forças Armadas. ‘Quando a política entra por uma porta do quartel, a disciplina e a hierarquia saem pelas outras’, já dizia Vilas Boas”, publicou. O ex-ministro da Saúde estava sendo investigado porque ainda é um general da ativa e o Regulamento Disciplinar do Exército e o Estatuto das Forças Armadas proíbem a participação de militares da ativa em manifestações políticas. Caso fosse considerado culpado, Pazuello poderia receber punições que variam de advertência à prisão. Em nota, o Centro de Comunicação Social do Exército explicou sobre o arquivamento do procedimento administrativo que havia sido instaurado. “O Comandante do Exército analisou e acolheu os argumentos apresentados por escrito e sustentados oralmente pelo referido oficial-general. Desta forma, não restou caracterizada a prática de transgressão disciplinar por parte de Pazuello”.

Gravíssimo o Exército não punir Pazuello, violando seu próprio Estatuto e o Código Penal Militar. As Forças Armadas, que deveriam agir como instituições de Estado, estão se desmoralizando diante da delinquência de Bolsonaro e estimulando a quebra da disciplina pela tropa.

— Marcelo Freixo (@MarceloFreixo) June 3, 2021

Está na hora da Câmara discutir a PEC da deputada @perpetua_acre que veda aos militares da ativa a ocupação de cargo de natureza civil na administração pública. Já assinei meu apoiamento. https://t.co/Fqv5rxmmNK

— Rodrigo Maia (@RodrigoMaia) June 3, 2021

A sensação de q não se sabe mais onde termina o governo e começa o Exército, é o q/ pode acontecer de pior p esta Instituição e as demais Forças Armadas.
“Quando a política entra por uma porta do quartel, a disciplina e a hierarquia saem pelas outras”, já dizia Vilas Boas. https://t.co/YwbSBrJvV4

— Perpétua Almeida🌺 (@perpetua_acre) June 3, 2021