Qual o papel das Forças Armadas na democracia brasileira

Nos últimos anos, com o acirramento dos conflitos entre poderes, a atuação dos militares voltou a ser discutida; entenda quais são as funções da instituição no contexto atual

  • Por Lívia Zanolini
  • 28/04/2021 15h22 - Atualizado em 28/04/2021 15h23
Arquivo / Estadão ConteúdoSoldados brasileiros que participaram da Segunda Guerra Mundial coroados pelas moças do Colégio Piracicabano, em Piracicaba (SP), em 1945

As Forças Armadas são constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, com funções estabelecidas na Constituição. São instituições organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do presidente da República e coordenadas pelo Ministério da Defesa. Destinam-se, principalmente, à defesa da Pátria, em caso de ameaças estrangeiras, e à garantia dos poderes constitucionais, que são o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. E também podem ser acionadas, por iniciativa de qualquer um destes poderes, para a preservação da lei e da ordem.

O Brasil conta, hoje, com cerca de 370 mil militares na ativa. A última vez em que as Forças Armadas lutaram em defesa da soberania brasileira foi na Segunda Guerra Mundial, quando o Brasil declarou guerra à Alemanha nazista e enviou mais de 25 mil soldados para a Europa. Desde então, as ações de segurança internas consomem boa parte da atuação dos militares. Entre junho de 1992 a outubro do ano passado, foram realizadas 143 missões para Garantia da Lei e da Ordem. Um exemplo recente é a frente de combate ao desmatamento e às queimadas na Amazônia Legal.

Além das atribuições de defesa nacional e de ordem pública, é papel secundário das Forças Armadas integrar operações de paz, como a atual Missão de Estabilização da ONU na República Democrática do Congo, que é comandada por um general brasileiro. Também cabe à instituição cooperar com ações de defesa civil, como a atual operação militar de combate à Covid-19 que, desde o ano passado, tem auxiliado na logística de transporte de insumos, além da distribuição e aplicação de vacinas.

Durante o regime militar, que vigorou de 1964 a 1985 no Brasil, as Forças Armadas viveram o auge do poder. Com a redemocratização, aos poucos, os militares se distanciaram do cenário político. Mas, recentemente, com os embates cada vez mais acirrados entre os poderes, a atuação das Forças voltou a ser debatida. Para alguns, a instituição tem autorização para atuar na solução dos conflitos. Já para outros, a atribuição de ‘poder moderador’ não tem previsão constitucional. Tá Explicado? 

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