Organização do ‘Festival Lula Livre’ é multada em R$ 3,4 milhões em SP

A Subprefeitura da Sé multou os responsáveis pela organização do “Festival Lula Livre” neste domingo (16) em R$ 3,4 milhões. O evento foi realizado durante a tarde na Avenida Paulista, marco turístico de São Paulo, mas, de acordo com as autoridades, não tinha autorização prévia para ocupar a via.

Como a Jovem Pan divulgou mais cedo, o cálculo do valor de multas para essas ocasiões é feito de acordo com o espaço ocupado pelos participantes: R$ 20 x m².

“Há uma enorme diferença entre MANIFESTAÇÃO, onde as pessoas são livres para expressar suas opiniões, e EVENTO, onde apresentam shows para atrair o público. A Frente Brasil Popular, que possui o mesmo endereço da CUT, foi notificada na última sexta-feira a não realizar o evento ‘Festival Lula Livre’, marcado para ocorrer hoje na Avenida Paulista. Com a divulgação de diversas apresentações de artistas, ficou claro tratar de evento e não de uma simples manifestação”, escreveu o subprefeito Eduardo Odloak em suas redes.

“O Termo de Ajuste de Conduta firmado entre a Prefeitura de São Paulo e o Ministério Público impede a realização de eventos nesta Avenida (com exceções prevista no TAC). A Subprefeitura Sé apresentou outras opções de locais, como Vale do Anhangabaú ou Praça da República para a realização do mesmo, mas a proposta não foi aceita. Sendo assim, já que a CUT e membros do PT, mesmo notificados, descumpriram a legislação e realizaram o evento sem autorização, a Subprefeitura Sé executou a multa de R$ 3,4 milhões. Confira na imagem. Ninguém está acima das regras”, completou, mostrando uma imagem da multa.

https://www.facebook.com/odloak/photos/a.1414670585223522/2089885977701976/

O intuito do evento foi unir apresentações musicais a discursos pela liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso na sede da Polícia Federal de Curitiba em decorrência de investigações da Operção Lava Jato. Participaram nomes como Chico César, Aíla, Otto, Ana Cañas, Dexter, Edgard Scandurra, Odair José e Marcelo Jeneci.

Esta é a segunda edição do evento. A primeira aconteceu no Rio de Janeiro em 28 de julho e contou com apresentações de Gilberto Gil e Chico Buarque.