Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvidos em caráter reservado acreditam que são grandes as chances de o presidente da Corte, Dias Toffoli, derrubar a liminar de Marco Aurélio Mello que manda soltar presos que tenham sido condenados em segunda instância. A medida beneficiaria o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A determinação de Marco Aurélio pegou de surpresa os colegas e foi alvo de recursos da Procuradoria-Geral da República. Qualquer que seja a estratégia, a ação ficará nas mãos de Toffoli. Com o recesso do judiciário, ele responderá por todos os processos do STF a partir desta quarta (19).

Dois fatos contribuem para a expectativa dos ministros em relação à derrubada da decisão provisória. Primeiro, porque a liminar foi vista como “muito abrangente”. Depois, o julgamento das ações que tratam da prisão em segunda estância teve data marcada após conversa de Marco Aurélio e Toffoli – e deve ocorrer em 10 de abril de 2019.

Entenda

Atendendo a pedido do PCdoB, Marco Aurélio decidiu individualmente nesta quarta, último dia antes do recesso judiciário, suspender a execução da prisão após condenação em segunda instância. A liminar abre caminho para a soltura de Lula, condenado no caso do triplex do Guarujá (SP).

Entretanto, a soltura não é automática. As defesas precisam entrar com pedido de liberdade na vara de execuções penais responsável pelo seu processo. No caso do petista, advogados já apresentaram a solicitação à juíza Carolina Lebbos, da 12.ª Vara de Execuções Penais de Curitiba (PR), onde ele está detido desde abril.

*Com informações do Estadão Conteúdo