Nesta sexta-feira, dia 1º de fevereiro de 2019, 513 deputados federais e 81 senadores eleitos e reeleitos em outubro passado tomam posse no Congresso Nacional. Com o início da nova legislatura, também haverá a escolha dos novos presidentes, vice-presidentes e secretários da Câmara e do Senado.

O rito na Câmara deve começar às 10h, mas a votação só deve ser iniciada às 18h. Pelo menos sete parlamentares são apontados como pré-candidatos ao cargo, sendo que Rodrigo Maia (DEM-RJ) é favorito. Atual comandante da Casa, ele já reuniu apoio oficial de 15 partidos, deixando três colegas de disputa sem apoio nas próprias legendas.

Já no Senado, a posse foi marcada para às 15h e a previsão é de que o pleito se inicie de forma simultânea ao dos deputados. E essa eleição pode ter impasses: opositores de Renan Calheiros (MDB-AL), escolhido como representante da bancada emedebista, ameaçam esvaziar a sessão para impedir a votação – o quórum mínimo é de 41 senadores.

O motivo para os parlamentares abandonarem o pleito é o voto secreto, que deve ser utilizado para a escolha da Mesa Diretora do Senado. O grupo anti-Renan tenta articular alguma possibilidade para que os votos sejam abertos, mas não há garantia de sucesso.

As articulações devem acontecer até momentos antes do início da sessão. O resultado ainda é imprevisível. Confira abaixo os detalhes dessas votações.

Câmara dos Deputados

Na Câmara, os parlamentares federais vão ser empossados às 10h. Depois disso, os partidos vão se reunir e terão até as 13h30 para formar coligações para fortalecer aliados na disputa para 11 cargos: presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários titulares e quatro titulares suplentes.

Depois de formados os blocos, as bancadas devem passar a discutir quem vai concorrer a cada posto disponível. Os deputados que não tiverem apoio de nenhuma sigla podem lançar candidaturas avulsas. Os nomes indicados para compor a Mesa Diretora devem ser registrados, no máximo, até as 17h.

A escolha secreta do novo comandante da Câmara, segundo na linha de sucessão da presidência da República (atrás apenas do vice-presidente), deve começar a partir das 18h. A sessão, entretanto, pode atrasar. Isso porque o pleito só pode ser iniciado quando houver pelo menos 257 deputados presentes no plenário.

Para que um candidato à presidência da Câmara seja eleito em primeiro turno, ele precisa ter maioria absoluta entre os presentes na sessão – 257 votos, o que representa 50% mais um do total de 513 deputados. Se ninguém chegar ao número, haverá segundo turno com os dois mais votados. Não há previsão para o término da sessão.

A escolha dos ocupantes dos demais cargos da Casa só vai começar após a votação para o posto principal. Conforme o regimento interno, a condução dos trabalhos não caberá ao titular da presidência, mas ao parlamentar mais velho e com mais reeleições – no caso, Gonzaga Patriota (PSB-PE), de 72 anos e nove mandatos.

Pré-candidatos:

• Rodrigo Maia (DEM-RJ), candidato à reeleição;
• Fábio Ramalho (MDB-MG);
• General Peternelli (PSL-SP);
• João Henrique Caldas (PSB-AL);
• Marcel Van Hattem (NOVO-RS);
• Marcelo Freixo (PSOL-RJ);
• Ricardo Barros (PP-PR).

Funções em disputa:

• Presidência: dirige de forma geral os trabalhos da Câmara e controla a pauta de votação, sendo também o responsável por apresentar ao plenário eventuais pedidos de impeachment contra o presidente da República; é o segundo na linha de sucessão presidencial, atrás do vice-presidente da República;
• Primeiro vice-presidente: substitui o presidente e elabora pareceres sobre requerimentos de informações e projetos de resolução;
• Segundo vice-presidente: substitui o primeiro vice-presidente ou o presidente, na ausência do presidente e do primeiro vice-presidente; examina pedidos de ressarcimento de despesa médica dos deputados; é responsável pela interação da Câmara com legislativos estaduais e municipais;
• Primeiro secretário: cuida de serviços administrativos; recebe petições; recebe e produz correspondência oficial; encaminha indicações e requerimentos a ministros ou órgãos subordinados à presidência da República, controla e arquiva respostas e documentos; ratifica despesas da Casa; credencia assessores e profissionais de imprensa;
• Segundo secretário: cuida de passaportes diplomáticos, estagiários, medalhas e prêmios entregues pela Câmara dos Deputados;
• Terceiro secretário: autoriza previamente o reembolso de despesas com passagens aéreas pagar por parlamentares para exercício da função; examina requerimentos de licença e justificativa de faltas;
• Quarto secretário: supervisiona o sistema habitacional da Câmara; distribui unidades residenciais aos deputados; propõe compra, venda, construção e locação de imóveis; é responsável pela concessão de auxílio-moradia a parlamentares que não residam em imóveis funcionais;
• Secretários suplentes: substituem os quatro secretários titulares em eventuais ausências.

Senado Federal

No Senado, a cerimônia de posse dos novos parlamentares está marcada para as 15h. Como na Câmara, a representação proporcional dos partidos é assegurada e as legendas devem se organizar em blocos para dar força a candidaturas de aliados, também para 11 cargos: presidente, dois vices, quatro secretários titulares e quatro suplentes.

O atual presidente da Casa, Eunício Oliveira (MDB-CE), ainda não definiu o rito de votação, mas a expectativa é comece às 18h – junto com o pleito da Câmara. Para ser eleito em primeiro turno, o candidato deve ter 41 votos – 50% mais um do total de senadores. Se não houver definição, está previsto um segundo turno.

A sessão só vai começar quando houver quórum de 41 parlamentares. Os eleitores são chamados pela ordem de criação dos estados que representam e ainda não há previsão sobre tempo para defesa de candidaturas – o que aconteceu nos últimos dois pleitos.

De acordo com o regimento interno, a sessão deveria ser presidida por um membro da Mesa Diretora da legislatura anterior. Entretanto, como Davi Alcolumbre (DEM-AP) – único reeleito desse grupo – pode ser candidato à presidência do Senado, a função deve ser passada ao parlamentar mais velho, José Maranhão (MDB-PB), de 85 anos.

Pré-candidatos:

• Alvaro Dias (Podemos-PR);
• Ângelo Coronel (PSD-BA);
• Davi Alcolumbre (DEM-AP);
• Esperidião Amin (PP-SC);
• José Reguffe (Sem partido-DF);
• Major Olímpio (PSL-SP);
• Renan Calheiros (MDB-AL), candidato oficial do MDB;
• Tasso Jereissati (PSDB-CE).

Funções em disputa:

• Presidente: dirige de forma geral os trabalhos do Senado e controla a pauta de votação; dá posse a presidentes da República e é o terceiro na linha de sucessão presidencial, atrás do vice-presidente da República e do presidente da Câmara dos Deputados; também é presidente do Congresso Nacional.
• Primeiro vice-presidente: na Câmara e no Senado, substitui o presidente;
• Segundo vice-presidente: na Câmara e no Senado, substitui o primeiro vice-presidente ou o presidente, na ausência do presidente e do primeiro vice-presidente;
• Primeiro secretário: realiza leitura em plenário de pareceres, propostas legislativas e documentos relativos às sessões; assina e recebe correspondências do Senado e supervisiona atividades administrativas da Casa;
• Segundo secretário: lavra e lê as atas de sessões secretas;
• Terceiro secretário: realiza chamada de senadores em votações, conta votos e é responsável pelos demais procedimentos de apuração em eleições internas;
• Quarto secretário: realiza chamada de senadores em votações, conta votos e é responsável pelos demais procedimentos de apuração em eleições internas;
• Secretários suplentes: substituem os quatro secretários titulares em eventuais ausências.