Reunião de líderes partidários realizada na tarde desta sexta-feira (1º) definiu a composição de uma chapa entre o PRB e o PSL – de Jair Bolsonaro – para a disputa das duas vice-presidências da Câmara dos Deputados, como já era esperado.

Com isso, o presidente nacional do PRB, Marcos Pereira, vai concorrer à primeira vice-presidência, e o presidente do PSL, Luciano Bivar, a segunda. O Coronel Chrisóstomo (PSL-RO) desistiu de disputar como avulso à vaga, após conversas com a liderança.

O que fazem os vice-presidentes:

• Primeiro vice-presidente: substitui o presidente e elabora pareceres sobre requerimentos de informações e projetos de resolução;
• Segundo vice-presidente: substitui o primeiro vice-presidente ou o presidente, na ausência do presidente e do primeiro vice-presidente; examina pedidos de ressarcimento de despesa médica dos deputados; é responsável pela interação da Câmara com legislativos estaduais e municipais;

Secretarias da Câmara

O deputado Fernando Giacobo (PR-PR) vai disputar a primeira secretaria da Câmara dos Deputados; Mario Heringer (PDT-MG), a segunda; Fábio Faria (PSD-RN), a terceira; e André Fufuca (PP-MA), a quarta. Concorrem às suplências: Rafael Motta (PSB-RN), Isnaldo Bulhões (MDB-AL), Geovania de Sá (PSDB-SC) e Assis Carvalho (PT-PI).

O deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) aceitou, durante a reunião, um acordo para que não haja candidaturas avulsas – sem o apoio oficial de nenhum partido – para os cargos. Essa definição ainda precisa ser protocolada até as 17 horas, em documento com a assinatura de todos os líderes partidários, para que possa ser validada.

O que fazem os secretários:

• Primeiro secretário: cuida de serviços administrativos; recebe petições; recebe e produz correspondência oficial; encaminha indicações e requerimentos a ministros ou órgãos subordinados à presidência da República, controla e arquiva respostas e documentos; ratifica despesas da Casa; credencia assessores e profissionais de imprensa;
• Segundo secretário: cuida de passaportes diplomáticos, estagiários, medalhas e prêmios entregues pela Câmara dos Deputados;
• Terceiro secretário: autoriza previamente o reembolso de despesas com passagens aéreas pagar por parlamentares para exercício da função; examina requerimentos de licença e justificativa de faltas;
• Quarto secretário: supervisiona o sistema habitacional da Câmara; distribui unidades residenciais aos deputados; propõe compra, venda, construção e locação de imóveis; é responsável pela concessão de auxílio-moradia a parlamentares que não residam em imóveis funcionais;
• Secretários suplentes: substituem os quatro secretários titulares em eventuais ausências.

*Com informações do Estadão Conteúdo