Três ministros do STJ se declaram impedidos de julgar afastamento de Witzel

Três ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se declararam impedidos de julgar o afastamento do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSL) em sessão que será realizada nessa quarta-feira, 2. Um quarto ministro avalia se irá participar. Segundo informações confirmadas à Jovem Pan, os ministros Felix Fischer e João Otávio de Noronha estão impedidos de participar por questões de objetividade. A filha de Noronha atua como advogada de um dos suspeitos, enquanto um ex-assessor de Fischer também faz parte da equipe de advogados de um dos envolvidos. Heman Benjamin também pediu afastamento do cargo, mas a razão não foi revelada. O ministro Jorge Mussi está avaliando se irá participar do processo.

A sessão da Corte Especial desta quarta irá debater a liminar divulgada na sexta-feira da semana passada, 28, pelo ministro Benedito Gonçalves, que determinou o afastamento, por no mínimo 180 dias, de Witzel do comando do estado por suspeita de participação em esquemas de corrupção e lavagem de dinheiro na área da saúde. A sessão deve contar com os 15 ministros mais antigos do STJ. No total, o colegiado é formado por 33 magistrados. O governador foi afastado na semana passada no desdobramento da operação Tris in Idem, que investiga corrupção em contratos do governo do Rio de Janeiro.

Segundo liminar do STJ, o esquema era encabeçado do Witzel. De acordo com informações da Polícia Federal, o grupo se divida em três braços para o pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos liderados por empresários. Eles teriam loteado as principais secretarias para beneficiar essas empresas. As investigações da PF foram corroboradas por delação premiada de Edmar Santos, ex-secretário de Saúde do Rio, preso em 10 de julho. Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), aceita pelo STJ, a gestão estabeleceu um esquema de pagamento de propinas para que as empresas fossem contratadas em regime emergencial durante a crise sanitária causada pelo novo coronavírus.

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Segundo o MPF, o principal mecanismo dos grupos era o direcionamento de licitações de organizações sociais e a cobrança de um percentual sobre pagamentos das empresas fornecedoras do estado, feito mensalmente a agentes políticos e servidores públicos da Secretaria de Saúde. Entre as operações suspeitas está a contratação da Organização Social Iabas para gerir os hospitais de campanha montados para atender pacientes da Covid-19. Além de Witzel, também foram denunciados a primeira-dama Helena Witzel, Lucas Tristão, Mário Peixoto, Alessandro Duarte, Cassiano Luiz, Juan Elias Neves de Paula, João Marcos Borges Mattos e Gothardo Lopes Netto.