STJ afasta Wilson Witzel do governo do Rio de Janeiro

DHAVID NORMANDO/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO Wilson Witzel é acusado de envolvimento em fraudes na Saúde do Rio de Janeiro

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) ordenou, nesta sexta-feira (28), o afastamento imediato do governador Wilson Witzel do cargo por 180 dias. Ele é suspeito de envolvimento em irregularidades nas compras para a pandemia de Covid-19. Não há ordem de prisão contra o governador, mas o STJ determinou a detenção do ex-secretário de desenvolvimento do Rio de Janeiro, Lucas Tristão, que era braço direito de Witzel e uma pessoa muito ligada ao empresário Mário Peixoto, que foi preso durante a pandemia, e é um prestador de serviço que tem negócios com o governo do estado. Outro alvo é o Pastor Everaldo, que foi preso, e seu partido, o PSC, já liberou uma nota colocando o político à disposição e dizendo que “confia na Justiça”. Além disso, a polícia cumpre mandados de busca e apreensão contra a primeira-dama Helena Witzel, já que ela é sócia de um escritório que foi contratado por uma empresa suspeita de envolvimento nas irregularidades. O presidente presidente da Assembleia Legislativa (Alerj), André Ceciliano (PT), também é alvo de mandados de busca e apreensão.

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Segundo o repórter da Jovem Pan no Rio de Janeiro, Rodrigo Viga, a Polícia Federal está no Palácio das Laranjeiras, residência oficial do governador, e no Palácio Guanabara, sede do governo do RJ, recolhendo materiais, documentos e eventuais provas que possam ajudar no andamento das investigações que têm como origem a colaboração premiada do ex-secretário de saúde Edmar Santos, além da Operação Placebo e Operação Favorito – ambas de maio deste ano. Cláudio Castro, vice-governador, assumirá o posto durante o afastamento de Witzel. Em nota, advogados de Witzel afirmaram: “A defesa do governador Wilson Witzel recebe com grande surpresa a decisão, tomada de forma monocrática e com tamanha gravidade. Os advogados aguardam o acesso ao conteúdo da decisão para tomar as medidas cabíveis.”

A Procuradoria-Geral da República informou que a operação foi batizada de “Tris in Idem” e que serão cumpridos 17 mandados de prisão – seis preventivas e 11 temporárias – e 72 de busca e apreensão. As ordens são cumpridas no Distrito Federal e em seis Estados: Rio de Janeiro, Espírito Santo, São Paulo, Alagoas, Sergipe, Minas Gerais. Também está sendo alvo de busca e apreensão um endereço no Uruguai, local onde estaria um dos investigados cuja prisão preventiva foi decretada.

A investigação aponta que a organização criminosa instalada no governo estadual a partir da eleição de Witzel se divide em três grupos, para o pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos liderados por empresários. Os grupos teriam loteado as principais secretarias para beneficiar essas empresas.

Propina

Segundo o MPF, o principal mecanismo dos grupos era o direcionamento de licitações de organizações sociais e a cobrança de um percentual sobre pagamentos das empresas fornecedoras do estado, feito mensalmente a agentes políticos e servidores públicos da Secretaria de Saúde. Entre as operações suspeitas está a contratação da Organização Social Iabas para gerir os hospitais de campanha montados para atender pacientes da covid-19.

Foi apurado também que alguns deputados estaduais podem ter se beneficiado de desvios de dinheiro de sobras dos duodécimos do Poder Legislativo. Os valores eram depositados na conta do Fundo Estadual de Saúde, de onde eram repassado para os Fundos Municipais de Saúde de municípios indicados pelos deputados, de onde recebiam de volta parte dos valores.

O MPF apura também suspeitas do uso do poder judiciário para beneficiar os agentes públicos, por meio de um esquema montado por um desembargador do Trabalho que beneficiaria organizações sociais do grupo por meio do pagamento de dívidas trabalhistas judicializadas. A Procuradoria-Geral da República (PGR) ofereceu hoje (28) denúncia no caso de pagamentos feitos por empresas ligadas a Mário Peixoto e da família de Gothardo Lopes Netto ao escritório de advocacia da primeira-dama, Helena Witzel. Segundo a acusação, o esquema transferia recursos indiretamente desses empresários para o governador.

Foram denunciados o governador Wilson Witzel, a primeira-dama Helena Witzel, Lucas Tristão, Mário Peixoto, Alessandro Duarte, Cassiano Luiz, Juan Elias Neves de Paula, João Marcos Borges Mattos e Gothardo Lopes Netto.

*Com Agências