TRF4 mantém condenação de Marcelo Odebrecht em 19 anos de prisão

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou nesta quarta-feira (12) o recurso de apelação criminal do empresário Marcelo Bahia Odebrecht, ex-presidente do Grupo Odebrecht, e manteve a pena fixada em 19 anos e quatro meses de reclusão. Ele é acusado pelos crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Renato de Souza Duque, engenheiro e ex-diretor de serviços e engenharia da Petrobras, recorreu no mesmo processo e teve a sua pena diminuída para 16 anos e sete meses de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Antes, a pena era de 20 anos, três meses e dez dias.

Ambos foram condenados em ação penal no âmbito da Operação Lava Jato.

Segundo o relator do processo na 8ª Turma do tribunal, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, “há elementos suficientes demonstrando o papel de Marcelo na liderança da organização criminosa, evidenciado por emails dele com diretores da própria empresa e pelas mensagens de celular, tendo ficado plenamente demonstrado nos autos que houve pagamento aos dirigentes das diretorias da Petrobrás”.

Quanto a Duque, o magistrado afirmou que há “extensa prova documental de que Duque recebeu da Odebrecht em contas no exterior, não havendo dúvida de que o réu era beneficiário destas contas, o que foi confirmado pelas próprias instituições financeiras”.