Tribunal de Justiça não reabre denúncia de corrupção e inocenta Gabriel Chalita

O Tribunal de Justiça de São Paulo negou na quinta-feira (8) a reabertura de denúncia contra o ex-deputado federal Gabriel Chalita, acusado de corrupção pelo Ministério Público estadual. Chalita era investigado por suposto recebimento de propina no período em que foi secretário da Educação do governador Geraldo Alckmin, entre 2002 e 2005.

O Supremo Tribunal Federal (STF) já havia arquivado a denúncia, mas a promotoria reabri-la, sob alegação de que empresas fornecedoras assinavam contratos superfaturados com a pasta em troca de pagamentos ao secretário então filiado ao PSDB. Depois de sair do partido, em 2009, Chalita passou por PSB e PMDB e hoje está no PT.

Os ministros Teori Zavascki e Cármen Lúcia foram os únicos a defender a manutenção das apurações, em 2016. Gilmar Mendes e Dias Toffoli votaram pelo arquivamento. Celso de Mello se declarou suspeito e não participou do julgamento. Como o empate em casos criminais favorece o envolvido, o caso acabou arquivado.

A instalação de um serviço de automação adquirido em 2005 por Chalita para sua casa no bairro de Higienópolis, centro de São Paulo, seria a prova mais “contundente” de “ilicitudes” descoberta pelo MP. O imóvel estava avaliado em R$ 4 milhões. O serviço custou US$ 80 mil e teria sido realizado por empresas contratadas da Educação.

A decisão de quinta foi tomada pelo desembargador Sérgio Coelho, da 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça, e foi acompanhada por dois magistrados. Defensora do ex-deputado agora inocentado, a advogada Flávia Rahal afirmou que as acusações eram um “absurdo” e “totalmente desprovidas de fundamento”.

*Com informações do Estadão Conteúdo