Confaz atualiza preço de referência do ICMS sobre combustíveis

Os Estados vão adotar, a partir de 16 de julho, uma nova tabela de preços de referência para cobrança do ICMS sobre combustíveis. A atualização foi publicada nesta sexta-feira (10) no Diário Oficial da União, por meio do Ato Cotepe/PMPF nº 19, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

O índice, chamado PMPF (Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final), é usado pelo Fisco para calcular o ICMS já na saída da refinaria, antes mesmo da venda ao consumidor. Ele varia por estado e por tipo de combustível, entre eles querosene de aviação, álcool hidratado, gás natural veicular e óleo combustível.

A mudança acontece num momento de pressão renovada sobre o preço do petróleo. Depois de recuar para perto de US$ 71 em junho, o Brent voltou a subir e já se aproxima dos US$ 80, puxado pela escalada entre Estados Unidos e Irã e por novos episódios de tensão no Estreito de Ormuz, rota por onde passa cerca de 20% do petróleo negociado no mundo.

Na mesma edição do Diário Oficial, o governo confirmou a manutenção em 12% do Imposto de Exportação sobre óleo bruto, medida criada justamente para segurar o repasse dessa alta ao mercado interno.