Decisão de presidente do Tribunal de Contas de MT provoca reação de conselheiros

Uma decisão do presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Sérgio Ricardo, provocou reação interna e expôs divergências entre integrantes da Corte.

O episódio começou após Sérgio Ricardo retirar o conselheiro Waldir Júlio Teis da supervisão da Escola Superior de Contas e assumir pessoalmente a função. A mudança passou a ser discutida internamente e ampliou o desconforto entre integrantes do tribunal.

Fontes ouvidas pela Jovem Pan relatam que a decisão foi relacionada, nos bastidores, a divergências ocorridas recentemente em julgamentos da Corte. Não há, porém, confirmação oficial de que a retirada de Teis tenha sido motivada por sua atuação em plenário.

A reação ganhou caráter público com uma nota assinada pelos conselheiros Antônio Joaquim, Guilherme Maluf e Alisson Alencar. No documento, eles afirmam que a medida provoca “grave preocupação institucional” e defendem que divergências de entendimento fazem parte do funcionamento de um órgão colegiado.

Os três também afirmam que nenhum integrante da Corte deve se sentir constrangido, limitado ou sujeito a consequências administrativas por posições adotadas no exercício de suas funções. A nota pede a reconsideração da decisão e reforça a defesa da autonomia dos conselheiros, da colegialidade e da pluralidade de entendimentos.

Com Teis, quatro dos sete conselheiros se colocaram, de formas diferentes, contra a medida adotada pela Presidência neste episódio.

Fontes ouvidas pela Jovem Pan dizem ainda que há um desconforto anterior com o estilo de atuação e de comunicação de Sérgio Ricardo. Entre esses interlocutores, existe a avaliação de que o presidente ampliou sua exposição pública. Essas impressões são relatos de bastidor e não permitem afirmar que haja motivação política por trás das decisões administrativas da Presidência.

A tensão também chegou ao plenário. Quatro conselheiros não participaram de uma sessão nesta semana, que acabou não sendo realizada por falta de quórum. Sérgio Ricardo criticou publicamente as ausências.

O episódio levou para o debate público uma divergência que vinha sendo tratada internamente e ampliou a cobrança, dentro da Corte, por equilíbrio na condução administrativa do Tribunal de Contas de Mato Grosso.