Dino reage a críticas ao Judiciário e defende decisões que mudaram regras de debate da Globo

O ministro Flávio Dino, do STF, reagiu nesta sexta-feira (2) às críticas à atuação do Judiciário na reta final das eleições e defendeu as decisões tomadas por Kassio Nunes Marques, Gilmar Mendes e Estela Aranha sobre regras de debates.

Em publicação no Instagram, Dino afirmou que é próprio da separação entre os Poderes que a Justiça seja acionada para resolver controvérsias e disse que magistrados cumprem esse papel de forma independente em países democráticos.

Para sustentar o argumento, o ministro citou a eleição presidencial dos Estados Unidos de 2000, quando a disputa entre George W. Bush e Al Gore terminou na Suprema Corte, por cinco votos a quatro, após questionamentos sobre a apuração na Flórida.

Dino também lembrou a eleição brasileira de 1989, quando uma decisão judicial sobre a candidatura de Silvio Santos foi tomada a menos de uma semana da votação.

Segundo o ministro, esses episódios mostram que a judicialização de disputas eleitorais não significa, por si só, crise institucional.

Na manifestação, Dino defendeu a legitimidade das decisões recentes de Kassio, Gilmar e Estela. Kassio determinou a participação de Romeu Zema no debate da Globo, Gilmar garantiu a presença de Renan Santos e Estela tratou da possibilidade de manter ou não uma cadeira vazia no cenário.

Dino afirmou que as três decisões são legítimas, assim como as discordâncias sobre seus conteúdos.

O ministro também questionou por que a decisão de Estela, única mulher entre os três magistrados citados, recebeu mais críticas do que as decisões de Kassio e Gilmar.

Ao final, Dino afirmou que o que considera ilegítimo seria enfraquecer o papel da Justiça Eleitoral e comparou esse cenário ao período da República Velha, anterior à criação da Justiça Eleitoral, quando, segundo ele, prevalecia a “lei do mais forte”.