A 2ª Procuradoria de Justiça Militar de São Paulo, condenou quatro militares e cinco civis pelo furto e comercialização do armamento do Arsenal de Guerra de São Paulo (AGSP), localizado em Barueri (SP), no dia 7 de setembro de 2023. Dois ex-cabos do Exército, um deles então motorista do diretor do AGSP e o outro auxiliar da Seção de Transporte, foram condenados a 17 anos e 4 meses de reclusão, cada, pela prática do crime de peculato-furto, em regime fechado. Já o tenente, na época chefe da Seção de Inteligência, recebeu a pena total de 9 meses de detenção, sendo 3 meses pelo crime de inobservância de lei e 6 meses pelo de peculato culposo, que ocorre quando o militar contribui culposamente para que outra pessoa subtraia ou desvie algo da unidade militar. Ele permitiu que veículos entrassem e saíssem do AGSP sem revistas, contribuindo assim para o extravio do armamento.

Quanto ao tenente-coronel, então diretor do Arsenal de Guerra, foi condenado a seis meses de suspensão do exercício do posto, por negligência. Ele, conforme as apurações, deixou de observar vários dos deveres relativos ao local, ressaltou o Ministério Público Militar na denúncia. Um dos civis condenados recebeu pena de 14 anos, 4 meses e 24 dias de reclusão. Já o outros tiveram penas ainda maiores de 18 anos de detenção, em regime fechado. Conforme as investigações, eles foram responsáveis pelo extravio e pela comercialização das armas, cometendo o crime de comércio ilegal de arma de fogo.

Relembre o caso

Na tarde do dia 7 de setembro de 2023, os dois cabos condenados, aproveitando-se das comemorações do Dia da Independência, furtaram as armas da Seção de Recebimento e Expedição de Material. De acordo com o MPM, eles arrombaram os cadeados e o lacre do local, e desarmaram o alarme que o protegia o pavilhão. Na sequência, colocaram 22 armas, sendo fuzil e metralhadoras numa caminhonete, e saíram do quartel. Depois entregaram o armamento aos civis para que pudesse ser comercializado para organizações criminosas dos estados de São Paulo e do Rio de Janeiro.

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Os armamentos foram encontrados no município de São Roque (SP), local onde houve confronto entre policiais e dois criminosos. As armas estavam em meio à mata. Outros oito armamentos foram localizados pela Polícia Civil do Estado de Rio de Janeiro (PCRJ), no bairro da Gardênia Azul, em um carro abandonado, em 19 de outubro de 2023. Posteriormente, a PCRJ localizou mais duas metralhadoras, em 1º de novembro de 2023, no interior de um veículo na Praia da Reserva, no Recreio dos Bandeirantes. Ao todo, 20 armas foram recuperadas, das 22 subtraídas, portanto duas metralhadoras ainda não foram localizadas.

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