Josias de Souza: Em tese, punição do abuso de autoridade é uma boa providência

Senado aprova projeto com punição para o abuso de autoridade por juízes ou membros do Ministério Público. O texto foi abrandado após série de críticas e deverá voltar à Câmara dos Deputados.

“Em tese, a punição do abuso de autoridade de juízes e procuradores é uma boa providência. O problema é a hora que o assunto foi ressuscitado, já que estava parado no Congresso Nacional desde 2017, em um instante que a Lava Jato está em questionamento e a forma como o assunto é debatido. Nesse projeto, embora tenha sido suavizado, foi incluído como abuso de autoridade de juízes ou procuradores a ação contra uma determinada pessoa por capricho ou satisfação pessoal. Debaixo desses dois guarda-chuvas, até juiz com elevadíssima reputação pode ser caracterizado como praticante do abuso de poder. Qualquer coisa cabe nessas duas qualificações”.