Amazonas é autorizado a isentar ICMS de oxigênio hospitalar

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) decidiu na manhã desta quinta-feira, 21, suspender a cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte e Comunicação (ICMS) do oxigênio hospitalar e de outros 100 itens essenciais no combate à Covid-19. A decisão foi tomada por unanimidade após uma reunião feita com representantes das secretarias de Fazenda dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal. A expectativa do estado é de que a isenção do ICMS incentive a doação de oxigênio por parte de outras unidades federativas. Atualmente, a alíquota do imposto para o oxigênio produzido dentro do Amazonas é de 7% e para o material produzido fora do estado é de 18%.

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A isenção dos impostos sobre o gás hospitalar é autorizada no momento em que o estado do Amazonas e a capital, Manaus, sofrem com falta de insumos e caos na saúde pública e privada. Na última sexta-feira, 15, imagens do desespero de parentes e acompanhantes de pacientes com Covid-19 sem acesso ao oxigênio foram divulgadas nas redes sociais. Mobilizações para doações de dinheiro e de materiais de saúde para o estado também foram feitas em forma de mutirão. Até o momento, 241 mil pessoas foram infectadas e pelo menos 6,7 mil morreram por complicações do novo coronavírus no estado.