Arrecadação federal em novembro é a segunda maior da história para o mês

A Receita Federal divulgou, nesta segunda-feira (7), o resultado da arrecadação federal referente ao mês de novembro de 2024. O montante arrecadado alcançou R$ 209,2 bilhões, representando um crescimento de 11,21% em termos reais (ajustados pela inflação) em comparação ao mesmo período de 2023. Este é o segundo maior valor registrado para o mês de novembro, ficando atrás apenas de 2013, quando a arrecadação atingiu R$ 210,2 bilhões.

O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, e o coordenador de Previsão e Análise da Receita Federal, Marcelo Gomide, destacaram que o crescimento se deve a uma combinação de fatores macroeconômicos e tributários, como o retorno da contribuição do PIS/Cofins sobre combustíveis, o aumento da arrecadação com o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica e o desempenho positivo dos tributos sobre o comércio exterior, influenciado pela alta da taxa de câmbio.

No acumulado do ano de 2024, de janeiro a novembro, a arrecadação federal somou R$ 2,39 trilhões, representando um aumento de 9,82% em termos reais em relação ao mesmo período do ano anterior. Esses resultados refletem o esforço do governo em ampliar as receitas para atingir a meta de déficit zero estabelecida no arcabouço fiscal.

O contexto do arcabouço fiscal e os dados finais do ano

O arcabouço fiscal, implementado para controlar os gastos públicos, estabelece uma margem de tolerância de 0,25 ponto percentual para o cumprimento das metas fiscais. Isso permite certa flexibilidade, admitindo um leve déficit, desde que dentro dos limites estipulados. Para 2024, por exemplo, mesmo que o governo registre um déficit de até R$ 28,7 bilhões, a meta ainda seria considerada cumprida.

Embora o desempenho de novembro tenha sido expressivo, o resultado final da arrecadação de 2024 só será conhecido no fim de janeiro de 2025, quando serão divulgados os dados de dezembro. Esses números serão cruciais para avaliar se o governo alcançou seus objetivos fiscais e avançou no compromisso de equilibrar as contas públicas.

Perspectivas para 2025

O desafio será manter o equilíbrio entre o aumento das receitas e o impacto das políticas tributárias sobre os contribuintes, buscando avançar rumo à sustentabilidade fiscal sem comprometer a retomada econômica. Para 2025, a Receita afirma que as novas projeções vão depender da aprovação da Lei Orçamentária de 2025, que ainda não foi votada pelo Congresso.

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