O governo do Estado de São Paulo está considerando a possibilidade de não renovar o regime especial de tributação para bares e restaurantes, o que pode resultar em um aumento significativo no custo de alimentação fora de casa. O governador Tarcísio Gomes de Freitas avalia a derrubada dos benefícios fiscais que estão em vigor desde 1993. Caso a mudança ocorra, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrado no setor pode subir de 3,2% para 12%. A Federação de Hotéis, Restaurantes e Bares do Estado de São Paulo (Fhoresp) alertou que essa alteração pode elevar em até 7% o custo da alimentação fora de casa, impactando cerca de 500 mil empresas e 1,4 milhão de empregos formais e informais.

A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) enviou um ofício ao Palácio dos Bandeirantes solicitando a renovação do pacote fiscal. O diretor da entidade, Percival Maricato, confirmou que diversos setores estão se unindo contra a alteração proposta. Uma reunião com mais de 20 entidades de diferentes setores está agendada para discutir o impacto da medida. O diretor jurídico do Sindicato de Restaurantes, Bares e Similares de São Paulo, Carlos Augusto Pinto Dias, destacou que o aumento pode levar a um reajuste de 18% a 20% nos preços dos cardápios, afetando principalmente os trabalhadores que dependem de refeições fora de casa.

[cta-selector name=”model2″ image1=”https://s.jpimg.com.br/wp-content/plugins/CTA-posts-selector/assets/images/640_3anos-JPNews.jpg” text2=”Siga o canal da Jovem Pan News e receba as principais notícias no seu WhatsApp!” link3=”https://www.whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S” text4=”WhatsApp” icon5=”fa-brands fa-whatsapp” ]

Interlocutores do governo estadual afirmam que o aumento da arrecadação está previsto na lei orçamentária aprovada pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) em novembro. O texto, que está em apreciação pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, recebeu quase 30 mil emendas dos deputados estaduais e prevê uma arrecadação de R$ 372 bilhões. A decisão final sobre a renovação do regime especial de tributação ainda está pendente, mas a pressão de diversos setores pode influenciar o desfecho dessa questão.

*Com informações de Fabrizio Nietzke

*Reportagem produzida com auxílio de IA