O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta quinta-feira, 21, que o governo federal não vai romper o teto de gastos para elevar as mensalidades do Auxílio Brasil. Em evento na cidade de São José de Piranhas, na Paraíba, Bolsonaro reiterou que o novo programa social irá pagar parcela mínima de R$ 400 para todas as famílias inscritas. “O ticket médio do Bolsa Família está em R$ 192, e tem muita gente recebendo R$ 40, R$ 50, R$ 60. E o que nós decidimos? Passar todos para no mínimo R$ 400. Isso tudo com responsabilidade, ninguém está furando o teto.” A regra que determina os custos da União ao Orçamento do ano anterior, mais a inflação, é vista como a principal âncora fiscal do país e uma espécie de garantia de controle das contas públicas. O governo confirmou que o pagamento será feito para a aproximadamente 17 milhões de famílias a partir de novembro. O custo do programa até o fim de 2022 é estimado entre R$ 80 bilhões e R$ 90 bilhões.

Nesta quarta-feira, 20, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o governo estuda mudanças na regra fiscal para comportar, de forma temporária, os novos custos do programa. Uma das opções seria a antecipação do prazo de revisão do teto de gastos com a mudança no índice que controla as despesas. O movimento estava previsto para ocorrer apenas em 2026. A outra alternativa seria excluir da regra fiscal cerca de R$ 30 bilhões, em uma espécie de “licença” para arcar com os custos. “Como queremos aumentar um pouco essa camada de proteção aos mais frágeis, nós pediríamos que isso viesse um como um waiver [renúncia] para atenuar o impacto socioeconômico da pandemia. Estamos ainda finalizando se conseguimos compatibilizar isso”, afirmou. As falas do ministro levaram o dólar à máxima de R$ 5,675 nesta manhã — a cotação mais alta em seis meses —, enquanto o Ibovespa, o principal indicador da Bolsa de Valores brasileira, operava em queda, na faixa de 108 mil pontos.

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