O memorando de entendimento para a criação de uma joint venture entre a Embraer e a Boeing exclui a fabricante brasileira de decisões estratégicas. A revelação do documento foi feita pelo G1 após a obtenção do documento, que até então era mantido em sigilo.

Nos termos do acordo, anunciado em julho, a Boeing deterá 80% do negócio enquanto a Embraer fica com 20% da participação no capital social e dividendo dos lucros. A joint venture atuará na aviação comercial.

O memorando traz, segundo o G1, que a “Boeing teria controle total operacional de administrativo da nova companhia”. Desta forma, a Embraer não teria controle das operações e negócios da nova empresa.

O documento traz ainda que a joint venture teria o Conselho de Administração indicado pela empresa norte-americana e que a “Embraer indicaria apenas um membro para atuar como observador – sem direito a voto – junto ao Conselho de Administração”.

Há ainda o período previsto de lock up (bloqueio) para a venda de ações. Serão dez anos. A cláusula garante que cotas das participações da Boeing e Embraer na joint venture não sejam repassadas a um novo sócio dentro deste período.

Vale lembrar que a criação da empresa ainda depende do Governo brasileiro, pois é ele quem detém uma ação especial que dá poder de veto ao negócio, ou seja, a golden share. O prazo para a finalização dos documentos da operação, aprovação de conselhos e anúncio de operação para submissão da operação às autoridades concorrenciais é de 05 de dezembro, segundo o memorando.