Governo faz nova reunião para discutir aumento dos combustíveis

O presidente Jair Bolsonaro (PL) convocou ministros para uma nova reunião nesta quarta-feira, 9, para discutir medidas para evitar que a disparada do barril de petróleo impacte em reajustes nos combustíveis. Foram chamados os ministros Ciro Nogueira (Casa Civil), Paulo Guedes (Economia), Bento Albuquerque (Minas e Energia). Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central (BC), também foi convocado. Os auxiliares já haviam discutido opções para blindar o mercado doméstico nesta terça-feira, 8, mas não houve definição. Alas do governo defendem o congelamento temporário de reajustes da Petrobras para evitar o aumento acentuado em meio à volatilidade gerada pela invasão da Rússia à Ucrânia. A medida é justificada pelo lucro de R$ 106 bilhões da estatal no ano passado. Auxiliares de Bolsonaro também sugeriram que o Executivo subsidie os combustíveis, por prazo limitado, até que haja maior claridade da duração do conflito no Leste Europeu. A possibilidade de acionar estado de calamidade ainda não foi descartada. Neste caso, o teto de gastos ficará suspenso e o governo poderá usar recursos extraordinários para compensar os reajustes.

O governo também aguarda pela votação de dois textos no Senado com foco na redução dos preços dos combustíveis, prevista para esta quarta-feira. A equipe econômica é mais simpática ao projeto de lei complementar (PLP) 11/2020, que determina um valor fixo para o ICMS — imposto de origem estadual. A medida também pode autorizar a retirada de tributos federais sobre o diesel. Também está em pauta o projeto de lei (PL) 1.472/2021, que determina a criação de um fundo de estabilização de preços. Os dois projetos são relatados pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN). Caso aprovados, os textos ainda precisam ser votados pela Câmara dos Deputados.