O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta segunda-feira (13) o perdão dos juros da dívida do Estado do Rio Grande do Sul. Ele participou da reunião sobre projeto de lei complementar de suspensão do pagamento da dívida ao lado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que foi transmitida pelo YouTube. O governador do RS, Eduardo Leite (PSDB), participou virtualmente.

Haddad explicou que o perdão sobre os juros da dívida do Estado do Rio Grande do Sul com a União se aplica sobre todo o estoque, que é de cerca de R$ 100 bilhões. Esse benefício gera uma renúncia de R$ 4 bilhões por ano. Como a suspensão do pagamento da dívida vai durar por três anos, o perdão vai somar R$ 12 bilhões.

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Segundo Haddad, o fluxo de R$ 11 bilhões em pagamento que será suspenso será reincorporado no valor total da dívida apenas com a correção do IPCA. “Não tem impacto primário quando eu faço isso”, argumentou. “O governo do Estado do RS vai, em vez de mandar pra cá, ficar com o dinheiro (os R$ 11 bilhões) numa conta separada para obras de reconstrução. O contrato prevê juros de 4%. Durante esse período todo (36 meses), os juros serão zerados. É isso que soma os R$ 12 bilhões”, disse Haddad.

“Além da medida provisória da semana passada, R$ 12 bilhões, mais a suspensão do pagamento da dívida de R$ 11 bilhões, ao final dos 36 meses, o juro sobre o estoque de todo o período estará sendo perdoado, o que é superior à soma das parcelas das 36 parcelas”, afirmou.

O ministro não quis fazer avaliações sobre o momento de retomada dos pagamentos pelo Estado gaúcho. “Esperamos que até lá, as coisas estejam normalizadas. Compromisso que assumi com o governador é que, qualquer que seja a negociação com os demais Estados devedores que não estão na condição do RS, vai haver um rebatimento para o acordo que foi feito hoje”, defendeu.

Arcabouço jurídico

O ministro da Fazenda afirmou que está sendo construído com “arcabouço jurídico” para que o governo federal tome as decisões “na exata dimensão” dos problemas do Rio Grande do Sul. Segundo o ministro, o foco da gestão Lula 3 é fazer medidas preparatórias para entrarem em ação quando as águas baixarem nos municípios gaúchos.

“Tudo o que puder ser feito hoje como medida preparatória, estamos fazendo para que, quando as águas baixarem e as obras estiverem contratadas, isso aconteça o mais rápido possível”, disse.

De acordo com Haddad, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer anunciar, até quarta-feira (15), medidas para as famílias gaúchas. Haddad, contudo, acrescentou que não pode antecipar o que o chefe do Executivo ainda está tomando conhecimento, em relação às medidas.

*Com informações do Estadão Conteúdo

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