Justiça derruba liminar que impedia fusão entre Embraer e Boeing

A liminar que suspendia a fusão da Embraer com a Boeing foi derrubada nesta segunda-feira (10) pelo desembargador Luiz Alberto de Souza Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3). Na última quinta (6), a operação foi impedida pelo juiz federal Victório Giuzio Neto, da 24ª Vara Cível de São Paulo, atendendo a ação popular.

Ribeiro, que relatou o caso, entendeu que a ação foi “precipitada, infundada, carente de demonstração de qualquer vício de legalidade e muito menos de riscos a interesses públicos”. Para ele, a negociação entre as empresas “operam segundo os princípios da livre iniciativa” e “se mostra incabível qualquer interferência do poder Judiciário”.

A fusão da Embraer com a Boeing pretende criar uma “joint venture” avaliada em US$ 4,8 bilhões – cerca de R$ 18 bilhões. Desse total, 80% seriam da empresa aérea norte-americana. A Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A ficará com 20% do valor. Para Giuzio, o futuro governo poderia decidir pela não efetivação do negócio.