Relator diz que reforma do Imposto de Renda pode ser votada no Senado apenas em 2022

O relator da reforma do Imposto de Renda no Senado, Angelo Coronel (PSD-BA), afirmou nesta sexta-feira, 24, que a medida pode ser votada em plenário apenas em 2022. O senador é o responsável por desenvolver o texto que traz alterações tributárias após a aprovação da reforma pela Câmara dos Deputados no início de setembro. Segundo o relator, há pressão para que ele apresente o texto o mais breve possível. A previsão, no entanto, é concluir o parecer até novembro. “Evidentemente que há um risco de ele não ser aprovado neste ano. Quando chegar próximo ao Natal, teremos o recesso, e essa matéria fica, provavelmente, para o ano seguinte”, disse em entrevista ao Jornal da Jovem Pan. A aprovação definitiva também pode ser postergada pelos deputados, que devem voltar a debater o texto caso a medida sofra alterações no Senado. De acordo com Coronel, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), está acompanhando os trâmites. O governo federal tem pressa em aprovar a medida para custear as parcelas de R$ 300 do Auxílio Brasil, o programa social desenhado para substituir o Bolsa Família, em 2022.

O senador se reúne na próxima segunda-feira, 27, com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para receber as informações do governo sobre as mudanças tributárias. O parlamentar também deve consultar as notas técnicas encaminhadas por diferentes setores econômicos. “Não vou dizer que o texto será um suprassumo, mas vamos correr para que ele seja palatável para a economia brasileira”, afirmou o senador. Entre as principais polêmicas da reforma do Imposto de Renda está a tributação dos lucros e dividendos distribuídos pelas empresas. Ao votar os destaques da matéria, os deputados aprovaram a redução de 20% para 15% a alíquota. A taxação é alvo de críticas de setores, que afirmam que, mesmo com a redução do IR de pessoas jurídicas, o novo tributo irá impactar no aumento das cobranças. O IR para empresas passará de 15% para 8%, enquanto a faixa de isenção do imposto para pessoas físicas mudará de R$ 1.903,98 para R$ 2.500,00. Com isso, cerca de 16 milhões de brasileiros, metade do total de declarantes, ficarão isentos.

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