A Justiça do Rio de Janeiro julgou improcedente, nesta terça-feira (8), a ação movida pelo Flamengo contra a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e o São Paulo que pedia o reconhecimento do clube carioca como campeão brasileiro de 1987 e dono legítimo da Taça das Bolinhas. A decisão é do juiz Arthur Eduardo Magalhães Ferreira, da 1ª Vara Cível da Barra da Tijuca, e ainda cabe recurso.

Na sentença, o magistrado destacou que a questão já foi analisada e encerrada em instâncias superiores, incluindo o Supremo Tribunal Federal (STF), que em maio de 2024 manteve o Sport como único campeão legítimo da competição. Para o juiz, o Flamengo comete “abuso de direito” ao insistir em reabrir o caso. “Lamenta-se que, passados tantos e tantos anos, as decisões das instâncias superiores ainda estejam sendo contestadas, ainda que por vias transversas”, escreveu Magalhães Ferreira.

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O magistrado também afirmou que, embora torcedores possam discordar de decisões esportivas, “profissionais do direito têm a obrigação de encerrar questões jurídicas que não são mais passíveis de discussão”.

O caso do Brasileirão de 1987

A polêmica sobre o título de 1987 se arrasta há quase quatro décadas. Naquele ano, o torneio foi dividido entre os módulos Verde e Amarelo. O Flamengo venceu o Módulo Verde — chamado de “Copa União” — ao derrotar o Internacional na final. Já o Sport e o Guarani foram os finalistas do Módulo Amarelo.

O regulamento previa um quadrangular final entre os dois melhores de cada módulo, mas Flamengo e Internacional se recusaram a participar, alegando que a Copa União era o verdadeiro Campeonato Brasileiro. Com isso, Sport e Guarani disputaram a final, e o time pernambucano venceu por 1 a 0, em 7 de fevereiro de 1988, conquistando o título.

A CBF reconheceu oficialmente o Sport como campeão brasileiro, e a Justiça confirmou a decisão em 1994. Em 2011, a entidade chegou a declarar Flamengo e Sport como vencedores, mas o STF, em 2017, definiu que apenas o clube pernambucano é o campeão legítimo.

A Taça das Bolinhas — troféu destinado ao primeiro clube a conquistar cinco títulos brasileiros — segue sob posse do São Paulo, já que o reconhecimento do Flamengo como campeão de 1987 foi definitivamente rejeitado pela Justiça.

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*Com informações do Estadão Conteúdo