Governo estadual rompe contrato com a Odebrecht e assume a Arena Pernambuco

O estado de Pernambuco rompeu de forma oficial nesta sexta-feira o contrato firmado em 2013 com consórcio Arena Pernambuco Negócios e Participações, braço da Odebrecht, e assumiu o controle da Arena Pernambuco, construída para a Copa do Mundo de 2014. Pela rescisão, vai pagar R$ 246,8 milhões à construtora nos próximos 15 anos.

A decisão já havia sido anunciada no começo de março, mas só foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira, por meio da Lei 15.836. O estádio agora está sob a responsabilidade da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), que homenageia, em seu nome, o ex-governador Eduardo Campos, morto em um acidente aéreo em 2014. Foi ele quem firmou o polêmico contrato com a Odebrecht há três anos. 

Quando a concessão por 40 anos estava sendo discutida, foi feita uma projeção apontando receita de R$ 73 milhões com jogos de Sport, Santa Cruz e Náutico no estádio, localizado na cidade de São Lourenço da Mata. Mas só o Náutico, clube de menor torcida que os rivais, assinou contrato para utilizar o estádio. Santa Cruz e Sport jogam lá apenas esporadicamente.

Por isso, a operação da Arena, um dos palcos da Copa do Mundo, é deficitária e quem pagava o prejuízo era o Governo do Estado. De acordo com a concessionária, em 2013 o déficit foi de R$ 29,7 milhões. Em 2014, de R$ 24,4 milhões. Em 2015, o estádio recebeu 41 partidas, com público médio de 10 mil pessoas, apenas, o que não ocupa nem 25% do estádio.

Um estudo encomendado à Fundação Getúlio Vargas (FGV) sugeriu ao governo de Paulo Câmara (PSB) que o contrato fosse rompido. Com a oficialização dessa rescisão, torna-se inválido também o contrato entre o Náutico e a concessionária.

O clube alvirrubro vai continuar jogando na Arena Pernambuco, agora em negociação direta com o governo estadual, o que vai garantir ao Náutico ficar com 100% da renda. A diretoria, entretanto, já avisou que pretende reformar o estádio dos Aflitos, abandonado desde 2013, e voltar a realizar partidas lá no ano que vem.

CASO DE POLÍCIA – A obra, cujo custo foi estimado em R$ 796 milhões, entrou na mira da Polícia Federal no ano passado, quando foi deflagrada a Operação Fair Play para apurar as suspeitas de superfaturamento de R$ 48,7 milhões no empreendimento construído pela Odebrecht. 

Na ocasião da operação, a PF fez buscas no escritório da empreiteira no Recife, no Comitê de Gestão Público Privada do Governo de Pernambuco (CGP), na Arena Pernambuco e em uma residência no bairro de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife.