ONU critica “abuso de dinheiro público” em eventos esportivos

Faltando pouco mais de um mês para os Jogos Olímpicos do Rio, a ONU fez um alerta para o uso abusivo de recursos públicos em megaeventos esportivos. A mensagem foi dada por Zeid Al Hussein, alto comissário da ONU para Direitos Humanos, ao abrir um evento convocado pelo Brasil e outros governos para debater o papel da Olimpíada e da Copa do Mundo no desenvolvimento de diversos países. 

“Grandes eventos esportivos têm sido frequentemente associados com sérias violações de padrões internacionais de trabalho e direitos humanos, se transformando em exemplos de alguns dos piores instintos humanos, ao lado dos melhores”, alertou Zeid, nesta terça-feira, sem citar nomes e nem países. 

Entre as áreas de “preocupação”, Zeid deixou claro que um dos problemas é o “abuso de recursos públicos”. Sem citar o Rio de Janeiro especificamente, ele ainda apontou para a expulsão de pessoas de suas casas para a construção das instalações olímpicas, além de restrição do direito ao protesto, exploração e mortes de trabalhadores e exploração sexual. “Precisamos reverter essa situação”, defendeu. “Grandes eventos esportivos podem ser polos de excelência de direitos humanos”. 

Zeid ainda alertou que governos têm o “dever de proteger direitos humanos”. Mas também aponta que as entidades esportivas também possuem “responsabilidades” para evitar que esses abusos ocorram. “Elas precisam garantir que direitos humanos não sejam afetados por meio de suas atividades e lidados de forma apropriada, se algum dano ocorreu”, defendeu Zeid. 

O alerta sobre os riscos em eventos esportivos ocorre no momento em que, no Brasil operações policiais apontam para suspeitas de corrupção em obras que fazem parte do projeto olímpico. 

A Justiça Federal mandou suspender os repasses da Caixa Econômica Federal ao consórcio responsável pela área norte do Complexo Esportivo de Deodoro. A suspensão dos pagamentos atendeu a um pedido da Controladoria Geral da União (CGU) e do Ministério Público Federal (MPF), que suspeitam de fraude na documentação apresentada pelas construtoras Queiroz Galvão e OAS, parceiras no consórcio.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ainda acusou o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de ter negociado a inclusão de projetos de interesse de empreiteiras que fazem obras para os Jogos Olímpicos do Rio, durante a apreciação no Congresso de medida provisória (MP) enviada pelo governo. 

A MP 584, de 2012, concede incentivos tributários para a Olimpíada de 2016. Segundo Janot, Cunha acertou com José Aldemário Pinheiro, executivo da empresa OAS, que faz obras para os Jogos, o pagamento de R$ 1,9 milhão para beneficiar empreiteiras. O COI, procurado pelo Estadão.com, jamais deu uma resposta ou comentou os casos. 

Durante o evento na ONU, Regina Dunlop, embaixadora do Brasil, destacou o papel dos esportes para os direitos humanos e indicou como os eventos podem ser usados para promover uma “maior inclusão social”. Segundo ela, a Olimpíada no Rio “deixará como legado boas práticas de direitos humanos”. 

O evento ainda teve a participação de Tania Braga, chefe de sustentabilidade da Rio-2016. Em seu discurso, ela indicou como os organizadores estão apoiando os direitos humanos e a “luta contra a corrupção”. 

Em paralelo ao evento, porém, a Anistia Internacional denunciou na ONU o aumento da violência policial no Rio às vésperas dos Jogos Olímpicos. Segundo a entidade, houve um salto “sem precedentes” no número de mortes cometidas por policiais em junho, no mesmo momento em que operações de segurança ganham força em diversas regiões do Rio. A

“Venho pedir que a Olimpíada não deixe um legado de lágrimas e de sangue. Mas de direitos e uma vida digna”, afirmou a carioca Ana Paula Oliveira. As vésperas da Copa do Mundo de 2014, em maio, seu filho de 19 anos foi morto por policiais com um tiro nas costas. 

Mas, segundo a Anistia, esse não foi o único caso. Naquele ano, os homicídios no Rio aumentaram em 40%. Agora, com outro megaevento por ocorrer, a entidade aponta que uma vez mais há um aumento nas mortes registradas, com 23 homicídios nos primeiros 24 dias do mês de junho.