Promotor aponta fraudes fiscais de presidentes e do Barça na compra de Neymar

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A promotoria da Audiência Nacional da Espanha pediu nesta segunda-feira que o juiz Pablo Ruz abra um processo à parte contra o presidente do Barcelona, Josep María Bartomeu, por fraudar o fisco do país em 2,84 milhões de euros (cerca de R$ 8,5 milhões) na compra de Neymar pelo clube catalão.

O promotor de José Perals, responsável pelo caso, também pediu a abertura de ações contra o ex-presidente Sandro Rosell e o próprio Barcelona, acusados de dois crimes fiscais e outro societário.

Perals solicitou a separação dos processos depois de ter recebido um relatório da Agência Tributária, e ter identificado uma fraude de 2.845.700 euros do Barcelona no exercício de 2014, quando Bartomeu já tinha assumido o comando do clube, em relação à transferência de Neymar.

O desmembramento também daria agilidade ao julgamento de outra ação, na qual Rosell e o Barcelona são acusados de praticar fraudes contra o fisco entre 2011 e 2013, explicou o promotor.

Segundo o relatório da Agência Tributária, o clube catalão deixou de pagar à Receita 2,6 milhões de euros pelos 5 milhões que “derivam do contrato de reconhecimento pelo descumprimento do contrato de 2011 pelo FCB, assinado em Barcelona em 3 de junho de 2013”.

No acordo, o clube reconhecia a obrigação de pagamento a Neymar de 40 milhões de euros, conforme o órgão de fiscalização. A esse contrato, foi adicionado em adendo de modificação das datas do pagamento, estabelecendo que a última parcela, de 5 milhões, deveria ser paga em 30 de janeiro de 2014.

O promotor entende então que o Barcelona estava, já no ano passado, a “praticar a retenção de impostos, pois o jogador já era residente fiscal da Espanha”. De acordo com a Agência Tributária, o clube não fez o pagamento, estimado em 2,6 milhões de euros.

Além disso, Perals indicou que o clube deixou de pagar outros 245,7 mil euros de impostos relativos aos direitos de imagem e ao contrato de representação do agente de Neymar, no caso, o pai do jogador.