Alesp aprova calamidade pública no Estado e nos 645 municípios de SP

Assembleia Legislativa aprovou na terça-feira (30) o estado de calamidade pública para os 645 municípios de São Paulo.  A aprovação aconteceu, novamente, em sessão virtual por conta do avanço do coronavírus no estado e a necessidade de manter o isolamento. Porém, o modelo não retirou o calor do debate entre os deputados.

O estado de São Paulo e capital paulista já tinham recebido o aval da Alesp, em razão da pandemia do coronavírus. A deputada Janaína Paschoal (PSL) havia votado contra, mas mudou seu voto e cobrou o repasse das emendas a saúde.

A tradicional oposição PT x PSDB foi suspensa com o coronavírus, mas o petista Ênio Tatto ressaltou a cobrança para o acesso estadual na assistência aos mais carentes.

O decreto de calamidade pública autoriza o estado de São Paulo e agora todos os municípios a ter maior autonomia maior nos gastos, com dispensa de licitações nas compras e serviços, e a flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Novamente o presidente da Alesp, Cauê Macris (PSDB), foi o único a utilizar a mesa diretora, no comando do plenário virtual com os demais 93 parlamentares, em conexão via computador.

*Com informações do repórter Marcelo Mattos