Anac aprova minuta de edital para concessão de 16 aeroportos

O leilão para a concessão de aeroportos está previsto para o primeiro semestre de 2022. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou nesta terça-feira, 21, a abertura da consulta pública à sétima rodada do setor aéreo, com 16 aeroportos, divididos em três blocos e liderados por Congonhas, Santos Dumont e Belém. As minutas do edital e do contrato de concessão ficarão disponíveis por 45 dias. O leilão de Congonhas agrupa São Paulo, Mato Grosso do Sul e Pará. O bloco incluiu os aeroportos do Campo de Marte, Campo Grande, Corumbá, Ponta Porã, Santarém, Marabá, Parauapebas e Altamira, com lance mínimo de R$ 487 milhões e valor de R$ 13 bilhões estimado no contrato de 30 anos. O certame do Santos Dumont engloba os aeroportos de Jacarepaguá, Montes Claros, Uberlândia e Uberaba, em Minas Gerais, com oferta mínima de R$ 355 milhões e total de R$ 6,7 bilhões.

O Bloco Norte Dois reúne os aeroportos de Belém, no Pará, e Macapá, no Amapá, com mínimo de R$ 55,5 milhões e o contrato estimado em R$ 2,2 bilhões. O advogado e ex-diretor da ANAC, Ricardo Fenelon, espera por uma grande disputa e ágios acima dos valores iniciais de referência. “Na sexta rodada, que aconteceu no início do ano, havia muita desconfiança. A gente estava em um momento muito mais crítico em relação à pandemia, em relação à malha aérea no país. Não há mais tanto essa preocupação, ainda mais considerando o potencial desses dois principais aeroportos, que é o Congonhas e o Santos Dumont”, disse. Ao todo, são previstos R$ 8,8 bilhões em investimentos em 30 anos. O mínimo dos três blocos de aeroportos atinge R$ 897 milhões e valor final de contrato de R$ 22,3 bilhões. Um mesmo grupo poderá arrematar todos os blocos.

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*Com informações do repórter Marcelo Mattos