Após atentado em escola de SP, parlamentares cobram redução da maioridade penal

Na sessão plenária do Congresso Nacional desta segunda-feira, 27, deputados e senadores fizeram um minuto de silêncio em solidariedade às vítimas do atentado a uma escola pública da região oeste de São Paulo. No Senado Federal, a iniciativa partiu do senador Marcos Pontes (PL), que cobrou mais atenção com a segurança nas unidades de ensino: “Isso passa por muitos aspectos, não só a infraestrutura da própria escola, como foi citado aqui também, com a possibilidade de termos mais vigilância e câmeras, passa também pela polícia (…) Eu gostaria muito que nós tivéssemos uma polícia específica para trabalhar nas escolas, e que os policiais fossem sempre os mesmos para cada uma das escolas, com treinamento específico para ajudar na conscientização e trazer mais confiança de todos esses alunos na polícia também, para o resto da vida”. O brutal assassinato a facadas da professora Elisabeth Tenreiro por um aluno de 13 anos causou revolta na Câmara dos Deputados, onde parlamentares de diferentes partidos pediram mais rigor contra adolescentes que cometem crimes hediondos.

O deputado Mario Palumbo Junior (MDB), que é delegado, defendeu a redução urgente da maioridade penal: “Está na hora de a gente discutir a redução da maioridade penal. Estamos cansados de ver pais e mães de família chorando a morte de seus filhos. Ninguém aguenta mais”. A deputada Sílvia Waiãpi (PL) também fez coro a esta reivindicação: “Caso haja a redução da maioridade penal, e ela seja reduzida a 16 anos, que nós também possamos emancipar, no caso de crimes hediondos, um menor que cometeu um crime”. A deputada Bia Kicis (PL) defendeu a retomada da PEC que prevê a redução da maioridade e foi aprovada na Câmara em 2015: “Nós vamos buscar essa PEC, que está no Senado e foi aprovada na Câmara dos Deputados. Ficou parada no Senado em um total desrespeito a esse clamor da sociedade brasileira contra a impunidade”.

Para o deputado Gilvan Aguiar Costa (PL), é preciso ir além do debate sobre a redução da idade para punir menores infratores: “Tem vigilante armado em órgãos públicos, tem vigilante armado em bancos, não pode ter vigilante armado dentro de uma escola?”. No entanto, alguns parlamentares que são contra a redução da maioridade defenderam a necessidade de ações preventivas nas escolas, como a presença de psicólogos e assistentes sociais para identificar potenciais riscos.

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*Com informações do repórter Clayton Ubinha