Aneel intima Enel São Paulo por apagão que afetou três milhões de clientes
Enel terá um prazo de 15 dias para apresentar sua defesa em relação às alegações feitas pela Aneel
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que emitiu um Termo de Intimação à Enel Distribuição São Paulo (Enel SP) devido ao não cumprimento do plano de contingência e à insatisfação dos consumidores durante o apagão ocorrido em 11 de outubro. Este incidente afetou mais de 3 milhões de clientes na região metropolitana de São Paulo. Esse Termo de Intimação faz parte de um relatório que aponta falhas significativas e pode resultar em uma recomendação para a caducidade da concessão da distribuidora. A diretoria da Aneel irá avaliar essa situação e encaminhará suas considerações ao Ministério de Minas e Energia (MME). Na próxima segunda-feira, dia 28, o processo será designado a um dos diretores da agência.
A Enel terá um prazo de 15 dias para apresentar sua defesa em relação às alegações feitas pela Aneel. Essa ação ocorre após a aplicação da maior multa administrativa já imposta pela agência, que totaliza R$ 165 milhões, em decorrência de um evento climático extremo que aconteceu em 3 de novembro de 2023. No entanto, essa multa foi suspensa por uma decisão judicial. A Aneel havia exigido que a Enel melhorasse seus resultados em situações semelhantes, mas, segundo a agência, isso não foi alcançado.
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Publicado por Sarah Paula
*Reportagem produzida com auxílio de IA
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