Barroso afirma que é necessário fonte de custeio para piso de enfermeiros
Decisão será julgada no plenário virtual do STF a partir da meia-noite
O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira, 8, que é necessário uma fonte de recursos para realizar o pagamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem. A declaração ocorre uma semana depois do magistrado ter aceitado o pedido de suspensão do piso – feito pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde) – e ter concedido prazo de 60 dias para que os envolvidos na questão possam encontrar soluções para garantir o pagamento. A Lei 14.434/2022, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), instituiu o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Por mais que tenha suspendido, Barroso comentou que é a favor do piso salarial da enfermagem. No entanto, alertou para o risco de descumprimento da lei, o que fez tomar a decisão de suspensão. De acordo com ele, hospitais estavam demitindo por antecipação. “É muito justo a instituição de um piso para a enfermagem e para outros profissionais de saúde. Estou empenhado em viabilizar a concretização desse piso. Sem se construir uma fonte de custeio, seria muito difícil tirar do papel esse piso salarial. A minha preocupação é não deixar que um reconhecimento justo e merecido aos profissionais de saúde, que foram incansáveis durante a pandemia, acabe sendo uma ficção por diversas razões”, afirmou. A decisão de Barroso será julgada no plenário do STF a partir da meia-noite, quando os demais ministros vão decidir se a liminar será referendada.
Comentários
Conteúdo para assinantes. Assine JP Premium.