A Advocacia Geral da União (AGU) organizou nesta quarta-feira (22) uma audiência pública com o objetivo de discutir políticas de moderação em plataformas digitais, contudo não teve participação das plataformas para debater moderação. “As plataformas foram convidadas e não participaram, preferiram não participar desta audiência pública. É uma opção, nós respeitamos”, ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias.

“Isso não interdita o debate, o diálogo, que está sempre aberto. Eu recebi, inclusive pessoalmente, o contato de algumas plataformas manifestando o interesse de continuar colaborando com o governo brasileiro”, acrescentou. Participaram da reunião pesquisadores do tema e membros de diferentes grupos da sociedade. Iniciativa surge em resposta a recentes mudanças implementadas pela Meta, que anunciou alterações em sua política, que permitem a associação de questões relacionadas a doenças mentais com gênero ou orientação sexual em contextos religiosos, ou políticos.

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Essa mudança levantou alertas sobre a proteção de direitos e a necessidade de um debate mais amplo sobre o tema. Messias defendeu que o Estado é responsável pela segurança não apenas nas ruas. “Além da Meta, outras plataformas como Alphabet (Google e YouTube), TikTok, Kwai, X e LinkedIn também foram convidadas a participar do evento. Nós temos o compromisso de segurança em todas as vias, inclusive nas digitais”.

Messias acrescentou que as empresas, se quiserem, podem enviar informações sobre o tema até sexta-feira (25). De acordo com o ministro, o resultado das discussões será enviado para o Supremo Tribunal Federal (STF), como “subsídios” para julgamentos em curso, que envolvem o Marco Civil da Internet, e também para o Congresso.

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Publicado por Sarah Paula

*Reportagem produzida com auxílio de IA