Bolsonaro: MEC está elaborando PL que proíbe ‘ideologia de gênero’

Marcos Corrêa/Presidência da República Presidente afirmou que projeto "visa o princípio da proteção integral da criança"

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira (3) que determinou que o Ministério da Educação (MEC) elabore um projeto de lei contra o que chamou de “ideologia de gênero” no ensino fundamental. O anúncio foi feito nas redes sociais.

“O AGU se manifesta sobre quem compete legislar sobre IDEOLOGIA DE GÊNERO, sendo competência FEDERAL”, escreveu em seu perfil do Twitter. No texto, ele justifica que a determinação está “visando princípio da proteção integral da CRIANÇA”.

O AGU se manifesta sobre quem compete legislar sobre IDEOLOGIA DE GÊNERO, sendo competência FEDERAL. Determinei ao @MEC_Comunicacao , visando princípio da proteção integral da CRIANÇA, previsto na Constituição, preparar PL que proíba ideologia de gênero no ensino fundamental.

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) September 3, 2019

Polêmica em São Paulo

Cerca de 30 minutos antes, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), havia anunciado o recolhimento de material didático que faria “apologia à ideologia de gênero”.

“Fomos alertados de um erro inaceitável no material escolar dos alunos do 8º ano da rede estadual”, escreveu também no Twitter. “Solicitei ao secretário de Educação o imediato recolhimento do material e apuração dos responsáveis. Não concordamos e nem aceitamos apologia à ideologia de gênero”, completou.

Fomos alertados de um erro inaceitável no material escolar dos alunos do 8º ano da rede estadual. Solicitei ao Secretário de Educação o imediato recolhimento do material e apuração dos responsáveis. Não concordamos e nem aceitamos apologia à ideologia de gênero.

— João Doria (@jdoriajr) September 3, 2019

Voltado a adolescentes de 13 anos, o material citado está em um livro de Ciências e foi elaborado pelo próprio Estado. Segundo a Secretaria da Educação, ele chegou às escolas em agosto e a “responsabilidade pela aprovação do conteúdo” está sendo apurada.

Ele traz um texto chamado “Sexo biológico, identidade de gênero e orientação sexual”, aborda a diversidade sexual e explica diferentes termos como “transgênero”, “homossexual” e “bissexual”. No caso de “transgênero”, por exemplo, a definição é “pessoa que nasceu com determinado sexo biológico e que não se identifica com o seu corpo.”

A coleção é chamada de São Paulo Faz Escola, distribuída desde 2008 na rede estadual. O material é dividido por disciplinas, para todos os anos do ensino fundamental e médio.

Base Nacional Comum Curricular

Segundo nota da secretaria da Educação, “o tema de ‘identidade de gênero’ está em desacordo com a Base Nacional Comum Curricular, aprovada em 2017 pelo Ministério da Educação, e também com o Novo Currículo Paulista, aprovado em agosto de 2019”.

A nota ainda completa que “o assunto extrapola os dois documentos, que tratam do respeito às diferenças e à multiplicidade de visões da nossa sociedade”. O governo anunciou também que vai instaurar uma comissão de especialistas para analisar esse e todos os outros materiais produzidos para as escolas.

Procurado, o MEC informou que ainda não vai se posicionar sobre o pedido do presidente para elaboração de um projeto de lei sobre “ideologia de gênero”.

*Com Estadão Conteúdo