Câmara aprova comissão externa para acompanhar casos de feminicídio

Pixabay Comissão vai acompanhar casos de feminicídio em todo o país

A Câmara aprovou nesta segunda-feira, 25, a criação de uma Comissão Temporária Externa destinada ao acompanhamento dos casos de violência doméstica contra a mulher e feminicídios no País. O pedido foi feito pela deputada Flávia Arruda (PR-DF).

A Comissão servirá para verificar como os estados estão atuando em relação ao tema. O texto do pedido questionava as políticas implementadas, os recursos destinados para o tema e se há orçamento garantido para a execução permanente de políticas públicas de combate à violência contra a mulher.

Na justificativa do projeto, a deputada destaca a necessidade da existência de políticas públicas de acolhimento às vítimas.

A parlamentar quer visitar os Estados com os maiores números de notificação, entre eles São Paulo, Rio, Bahia e Mato Grosso do Sul, além do Distrito Federal.

Também nesta segunda-feira, 25, os deputados aprovaram a urgência para o projeto do deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), que determina ao juiz do caso de violência contra a mulher ordenar a apreensão de arma de fogo eventualmente registrada em nome do agressor.

Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo mostrou que, em média, uma mulher é vítima de feminicídio no Estado de São Paulo a cada dois dias e meio. Em 2018, 148 assassinatos foram registrados já no boletim de ocorrência como derivados de violência doméstica ou por “menosprezo ou discriminação à condição de mulher”.